A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba constatou pelo menos uma irregularidade em 20 comércios dos 65 fiscalizados durante a Operação Natal 2023. A ação foi realizada entre segunda (18) e quinta-feira (21). Os outros 45 locais receberam apenas o registro de ato fiscalizatório, pois não apresentavam nenhum problema. 

Segundo o Procon, a ação teve como objetivo garantir os direitos do consumidor, já que o Natal é considerada a data de maior movimento no calendário anual dos comerciantes. 

Entre as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização estão falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); mercadorias com prazo de validade vencido, além de informações do item em outros idiomas.

De acordo com a fundação, os estabelecimentos com problemas poderão ser autuados com multa que varia entre R$ 799,25 a até mais de R$ 1 milhão.

Quanto às compras de produtos ou serviços efetuados pela internet, o Procon ainda não teve registro de nenhuma queixa de consumidores. Conforme a instituição, com base no histórico de anos anteriores, as demandas de reclamações envolvendo compras de Natal, tanto  on-line, quanto em lojas físicas, se intensificam a partir do início de janeiro.

Orientações ao consumidor

O Procon Sorocaba orienta os consumidores sobre compras de Natal. Segundo o órgão de defesa do consumidor, sejam elas presenciais ou virtuais, o importante é fazer planejamento prévio do valor a ser gasto. É importante, também, pesquisar preços à vista, ficar atento ao parcelamento e a taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo. Outra recomendação é verificar a possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas. Deve-se observar, igualmente, se a embalagem do item contém todas as informações em português. 

A fundação ainda lembra que, no caso de compras on-line, o comprador tem o direito de arrependimento, independentemente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento da mercadoria. A loja deve realizar a restituição integral do valor pago, incluindo o frete.   

Ainda em relação a aquisições pela internet, o consumidor precisa prestar atenção em sites duvidosos e aparentemente falsos. Conforme o órgão, nessas situações, a pessoa não deve acessar as lojas eletrônicas por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet. O melhor é sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador. 

Ficar atento ao prazo de entrega do produto ou serviço é mais uma dica. No fim do ano, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos correios, há tendência de atrasos, lembra o órgão. 

Como contatar o Procon

Os munícipes precisarem esclarecer de dúvidas, solicitar orientações ou fazer eventuais denúncias ao Procon Sorocaba podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site. A sede do órgão municipal fica na avenida Antônio Carlos Comitre, 331, Parque Campolim. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. (Da Redação)