Prefeitura substituirá empresa que administra UPA do Éden

A Prefeitura de Sorocaba trocará a empresa que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Éden. A informação foi confirmada nesta terça-feira (5) pelo Município. Segundo o Executivo, após as investigações deflagradas pela Polícia Federal sobre a suspeita de desvio de recursos públicos envolvendo a Organização Social (OS) contratada, a Secretaria da Saúde (SES) solicitou esclarecimentos à instituição e, de forma antecipada, estipulou prazo de aviso prévio para que a OS seja substituída, sem causar prejuízos à população. A Prefeitura não divulgou quando a mudança deve ocorrer. O serviço continua sendo prestado.

Atualmente, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (Incs) é o responsável pela gestão da UPA do Éden. O contrato entre a OS e a Prefeitura foi firmado em março de 2022, a vencer em 2024, no valor de R$ 60 milhões.

No entanto, em 23 de novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a empresa, suspeita de desvio de recursos públicos na área da saúde da cidade. Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Secretaria de Saúde, no Paço Municipal, e nos municípios de Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos. Segundo a PF, foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da organização.

Já na manhã desta terça-feira (5), após receber informações sobre as futuras mudanças na unidade, representantes da Divisão Regional de Fiscalização do Trabalho de Sorocaba, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram na UPA Éden. De acordo com Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), o objetivo foi assegurar que os atuais funcionários permaneçam nos cargos mesmo com a troca de empresas.

“Nós sentimos muita intranquilidade por parte de muitos funcionários, a incerteza por, de uma hora para outra, poder perder o emprego”, declarou Vieira. Ainda segundo o chefe regional do Seint, um documento emitido pelo MTE foi deixado na UPA Éden com a relação de todos os funcionários, para que eles sejam mantidos pela próxima instituição. “O documento ficou na UPA do Éden, com uma enfermeira-chefe (RT). Ela já está sabendo, se for feita a rescisão dos funcionários, o que deverá ser feito, os que estão aqui no momento, são quase 200, imediatamente, serão readmitidos pela outra empresa”, ressaltou Ubiratan Vieira.

O órgão declara, também, que constam diversos tipo de irregularidades contra a empresa, como residentes sem registro em carteira, excesso de jornada, falta de recolhimento de INSS, Imposto de Renda e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de sonegação fiscal.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com o Incs sobre o futuro rompimento do contrato. Até o momento, a reportagem não teve retorno da OS. Já sobre as supostas irregularidades a empresa declara que inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na unidade, estão relacionadas a empresas terceiras e ao cumprimento de cota de menor aprendiz. “Não há nenhum apontamento sobre as supostas irregularidades apontadas”, alegou a Incs.

A empresa também disse que questões levantadas ainda estão pendentes de análise em esfera administrativa e seria apresentada defesa, acompanhada de documentos que comprovam que quaisquer eventuais ou supostas irregularidades foram devidamente sanadas.