TJ instala 4ª Vara da Família e das Sucessões no Fórum de Sorocaba

A 4ª Vara da Família e das Sucessões de Sorocaba, instalada nesta quarta-feira (13), pelo Tribunal Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), começa a funcionar no dia 8 de janeiro de 2024. A expectativa é de que a unidade desafogue as outras três existentes na cidade e dê celeridade ao andamento dos processos. Uma solenidade no Fórum Cível e Criminal - Ministro Piza e Almeida, no Alto da Boa Vista, marcou a abertura da jurisdição. 

O pedido de instauração de mais uma vara no município é antigo, tanto por parte de advogados, quanto da população, devido à sobrecarga das três atuais. A situação levou, inclusive, a subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a encaminhar solicitação de providências para o TJ. O órgão acatou o requerimento e, em agosto de 2023, anunciou a inauguração da 4ª unidade. "Ainda é insuficiente. Em Sorocaba, precisávamos de mais duas varas de família, com juizes, titulares, auxiliares e escreventes, para atender à demanda, mas a instalação de uma já é um avanço, sem dúvida", falou Marcio Leme, presidente da OAB Sorocaba. "Ano que vem, começaremos um novo trabalho para que consigamos ampliar para a 5ª vara de família". 

A nova unidade terá como titular o juiz Rodrigo Faccio da Silveira. Segundo o magistrado, com a ampliação da estrutura, os processos serão atendidos e solucionados de maneira mais rápida. Para tanto, durante o seu primeiro ano de funcionamento, a jurisdição receberá mais ações judiciais do que as outras três, para desafogá-las. Atualmente, elas estão com cerca de 15 mil causas.“Com essa distribuição diferenciada, nós tentaremos contribuir para que as outras varas consigam resolver os respectivos conflitos e processos de uma forma mais célere, mas sem perder de vista que nós queremos, também, manter uma celeridade na resolução dos conflitos”, disse Silveira.

 

O juiz será o titular da jurisdição (crédito: Fábio Rogério (13/12/2023)

 

O juiz focará em tentar promover a resolução de conflitos por meio de outros meios para além da expedição de sentenças, como a conciliação e a mediação. Ele diz que, na maioria dos casos, isso é possível, pois grande parte refere-se a questões familiares menos complexas, a exemplo de divórcio, guarda, visitação, pensão alimentícia, dentre outras. Nesse sentido, conforme o magistrado, um dos seus principais objetivos será garantir a solução do problema, e não apenas a conclusão do processo.“Existem vários métodos alternativos de solução dos conflitos que não um juiz, ou seja, o Estado determinar essa ou aquela solução. A minha pretensão, humildemente, é estimular as pessoas a chegar na melhor solução para os próprios casos”, comentou.

Silva ainda citou o fato de Sorocaba ser, agora, uma das cinco cidades paulistas com quatro ou mais varas da Família e das Sucessões. A lista inclui, também, Campinas, Guarulhos, Santo André e São José do Rio Preto.

 

Nova unidade começa a funcionar no dia 8 de janeiro de 2024 (crédito: Fábio Rogério (13/12/2023)

 

Conflitos familiares crescem

Segundo Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, desembargadora do Fórum, o aumento no número de processos em tramitação na Vara da Família e das Sucessões está paralelamente relacionado ao crescimento de conflitos nos dois âmbitos.“Talvez, as pessoas tenham mais coragem de procurar a Justiça, porque sabem que, hoje, há políticas públicas, meios e pessoas que as defendem e que realmente há punição à altura”, apontou.

Ainda segundo a magistrada, nas duas áreas, as ações são julgadas, naturalmente, em ritmo diferente da esfera civel. Por isso, a estrutura adequada garante o andamento das causas no prazo previsto e contribui para suprir a demanda.“Tem que ter paciência para ouvir as pessoas, para saber dos problemas, tem a parte importante dos serviço social e de psicologia. Isso tudo leva tempo”, falou.