Homem de 72 anos é detido suspeito de matar cachorro com cabo de vassoura

Um homem de 72 anos foi detido em flagrante no final da tarde desta quinta-feira (25), suspeito de matar o próprio cachorro utilizando o cabo de uma vassoura, na Vila Barcelona, zona leste de Sorocaba. Segundo informações do boletim de ocorrência, a GCM foi acionada pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), que soube do ocorrido por meio de denúncias de vizinhos. No entanto, o aposentado passou por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (26) e responderá pelo crime em liberdade.

Na audiência de custódia, o juiz poderia ter convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, o que significa que o aposentado ficaria preso até o fim do processo, ou o juiz poderia optar por medidas cautelares, como não se ausentar de Sorocaba, não sair da casa após às 22h, entre outras medidas -- o que foi decidido na manhã de hoje (26).

No registro do boletim de ocorrência, a testemunha afirma ter presenciado o momento em que o aposentado espancou o animal com um cabo de vassoura, pisou no pescoço do cão e, em seguida, o arrastou para baixo da churrasqueira.

A Sema informou que após receber a denúncia, a equipe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal foi imediatamente à residência. O cachorro foi encontrado morto nos fundos do quintal. Dois cabos de vassoura foram encontrados caídos na frente da casa.

Quando a equipe de Proteção e Bem-Estar Animal chegou no local, o autor negou ter espancado o cachorro e disse que possuía o animal há 16 anos e que o mesmo estava doente. Segundo nota da Prefeitura Municipal de Sorocaba, o acusado estava com o "estado alterado da consciência".

Diante dos fatos, o aposentado foi detido em flagrante. De acordo com a Sema, o acusado será autuado em R$ 4 mil, baseado na Lei Municipal nº 9.551/2011. Ao Cruzeiro do Sul, o delegado responsável pelo caso, Acácio Aparecido Leite, informou que o aposentado passou a noite detido. "Ele foi preso em flagrante e autuado com base na 'Lei Sansão', que agrava quando existe morte de cães e gatos e o crime passa a ser inafiançável, além de haver aumento da pena. Questionei a veterinária da ambulância, que confirmou que há indícios de que o cachorro foi agredido. No entanto, somente a perícia técnica do local e a autópsia do animal poderão confirmar", disse.

"Com toda certeza podemos afirmar que o aposentado é o responsável pela morte do animal. O local foi periciado. Isso está fotografado, documentado e servirá como prova, além da autópsia. O inquérito será concluído e encaminhado ao juiz para que ele seja processado. Se ele vai ficar preso ou não, não podemos afirmar, mas ele já é réu de um processo que vai correr e que pode chegar a ser condenado", explica o delegado.

A Lei Sansão é uma Lei Federal (14.064/2020) aprovada em 2020 que inclui um capítulo para cães e gatos na, já existente, Lei de Crimes Ambientais. A lei não só condena como também aumenta a pena para maus tratos contra os animais. Após o decreto, o crime passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. Antes, a pena era de detenção de apenas três meses a um ano, além de multa. (Da redação)