Plantio de árvores e leptospirose estão na pauta da Câmara hoje

A 5ª sessão ordinária do ano acontece a partir das 9 horas

Por Luis Felipe Pio

Proposta estabelece diretrizes e regulamentações para o plantio de árvores

Está na pauta de hoje (20) da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba um projeto de lei que limita o plantio de árvores de grande porte próximo à rede elétrica dos postes, de autoria do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil). O objetivo seria evitar curto-circuitos, causados pelo contato dos galhos com os cabos de energia. Entra em discussão, também, um projeto, de autoria do vereador Luís Santos (Republicanos), que visa obrigar estabelecimentos comerciais a instalarem placas de aviso sobre o risco de leptospirose ao consumir bebidas enlatadas.

Ao defender o seu projeto, Treviso disse que a proposta pretende estabelecer “diretrizes claras e regulamentações que orientem o plantio de árvores”. O desrespeito à lei ocasionaria em multa e pagamento por todo dano que por ventura ocorrer devido à queda ou outro problema causado pela árvore. O projeto foi considerado ilegal pela Comissão de Justiça.

Leptospirose

O projeto do vereador Luís Santos prevê a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nos comércios referente ao perigo da leptospirose e a necessidade de higienizar latas de bebida antes do consumo.

Segundo o projeto, os produtos que ficam em grandes armazéns ou mercados estão sob maior risco de contaminação. Para evitar casos da doença, os estabelecimentos deveriam orientar os consumidores a higienizar a embalagem antes de consumir.

As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõem que todos os alimentos e bebidas devem ser armazenados de forma a impedir a contaminação e/ou a proliferação de microorganismos. O Ministério da Saúde também estabelece, por meio da Portaria 326/1997, que o local de armazenamento deve ser limpo e as embalagens também. Além disso, os alimentos devem estar sobre estrados ou paletes, de forma que fiquem distantes do piso, afastados das paredes e do teto.

Revitalização do Centro

O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) destinou emenda parlamentar de R$ 30 mil para a criação de um mural artístico que visa revitalizar uma parte degradada do centro de Sorocaba. Por meio do ofício 8120/2024, o parlamentar solicitou que o espaço prestasse homenagem a Camillo Tedde, um cirurgião-dentista e cidadão emérito de Sorocaba. “A inclusão da arte em espaços urbanos degradados, seguindo o exemplo do projeto proposto, é uma estratégia comprovada de revitalização que pode aumentar o sentimento de pertencimento e o orgulho comunitário, além de estimular a economia local”, disse o vereador. (Luís Pio - programa de estágio)