{{siteName}}
Vereadores votam projeto de retirada de fios excedentes postes
As iniciativas propõem que as concessionária de energia removam ou façam o reparo da fiação
Está previsto para ser votado, nesta terça-feira (12), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que obriga a retirada de fios excedentes ou sem uso dos postes de energia.
De autoria do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), o projeto tramita em conjunto a uma proposta do Executivo de conteúdo semelhante. Ambas iniciativas propõem que as concessionárias de energia, que atuam em Sorocaba, removam ou façam o reparo da fiação excedente instalada nos postes. A mesma medida vale para as empresas que instalam internet, telefone fixo, televisão a cabo ou outros serviços que utilizam os postes cedidos pelo município.
Se o projeto for aprovado, o prazo para as empresas removerem os dispositivos e adequarem-se à lei é de 72 horas, após notificação oficial. Cabe à concessionária de energia responsável sanar a irregularidade ou justificar a impossibilidade de realizar o reparo, informando o prazo necessário para a correção.
Quando o problema não for de responsabilidade direta da concessionária, também cabe a ela notificar a empresa que utiliza os postes como suporte e solicitar o reparo.
Também fica estabelecido que as futuras instalações elétricas devem conter a identificação da empresa responsável. Dessa forma, segundo o projeto, facilitaria a fiscalização por parte da prefeitura. Em caso de descumprimento, o valor da multa é de mil reais por dia. No caso de reincidência, as multas terão valor redobrado.
A justificativa do projeto traz à tona o fato de o cabeamento e fiação dos postes contribuírem com a poluição visual das ruas da cidade. “A medida auxiliará para evitar a evidente poluição visual das ruas da cidade, evitando que fios expostos, antigos e sem utilização, sobrecarreguem os postes”, diz o texto.
Questões de segurança também foram levantadas para embasar o projeto. “O acúmulo de fios em um poste pode colocar em risco a vida das pessoas quando espalhados. Isso porque não se sabe com precisão quais são energizados e quais não são, podendo causar acidentes fatais”.