Projeto que prevê retirada de cabos excedentes é aprovado

Foi aprovado, ontem (19), em primeira discussão, na Câmara de Sorocaba, o projeto de lei que obriga a retirada de fios excedentes ou sem uso dos postes de energia. Se o projeto for aprovado em segunda discussão e passar pela sanção do Executivo, o prazo para as empresas removerem os dispositivos e se adequarem à lei é de 72 horas, após notificação oficial.

A edição de ontem do Cruzeiro do Sul deu destaque a “bagunça de fios” presente em grande parte dos postes da cidade. O assunto rendeu uma longa discussão na Câmara e o projeto foi aprovado por unanimidade. Os vereadores reafirmaram que os fios excedentes dependurados nos postes é um tema de interesse público.

A CPFL Piratininga, concessionária que atua em Sorocaba, teria bastante trabalho com a aprovação da lei, visto que, segundo o projeto, cabe a ela fazer a retirada dos fios. Nos casos que não são de responsabilidade direta da CPFL, cabe também a ela notificar a empresa responsável para que o reparo seja feito. A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil.

Em nota, a CPFL informou que “a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicações, incluindo cabos, é exclusiva da empresa ocupante, que deve mantê-los organizados e dentro dos padrões”. Ela assumiu sua responsabilidade de “zelar para que as ocupantes cumpram os requisitos técnicos para o compartilhamento” e estabeleceu “a necessidade de notificar os compartilhantes que, por algum motivo, não estejam aderentes às normas técnicas e de segurança”.

O texto também informa que, em 2023, “a CPFL Piratininga emitiu 465 notificações, cerca 13% a mais que em 2022, a empresas de telecomunicações que possuem contrato de compartilhamento de estrutura na cidade de Sorocaba”. A empresa se colocou “à disposição da Câmara de Sorocaba e dos demais órgãos públicos municipais para buscar oportunidades de melhoria e aprimorar a experiência de seus clientes na cidade”.