Promotor lança livro sobre direito ambiental

Mais de trinta anos de experiência na área ambiental e a intenção de oferecer subsídios aos estudantes de Direito e à população em geral com interesse no tema transformaram-se no livro “Direito Ambiental Sistematizado”. A obra foi escrita pelo promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum. O lançamento será realizado amanhã (21), na Faculdade de Direito (Fadi) de Sorocaba, a partir das 18h.

Em entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul, o promotor explicou que a obra é fruto das aulas que dá na Fadi. Ele criou apostilas na tentativa de auxiliar no entendimento da legislação ambiental. “Os livros usados são bons sim, mas alguns são bem extensos e um pouco complicados. Para o aluno do 5º ano, é necessário ser algo mais objetivo e até introdutório, para ajudar no estudo para os concursos. Percebendo essa deficiência, acabei fazendo as apostilas”.

Com o tempo, Marum percebeu a necessidade de transformar o conteúdo das apostilas em livro. Entrou em contato com a editora e, poucos meses depois, a obra estava pronta. “A apostila foi aperfeiçoada por uns cinco anos. Depois, só trabalhei na separação dos capítulos. Foram uns seis meses para dar cara de livro mesmo”, relatou o promotor.

O livro tem 483 páginas, divididas em capítulos que tratam da legislação, breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, assim como as questões legais relativas aos bens ambientais — flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Nas livrarias, o exemplar deverá custar R$ 110. Na Fadi, o livro poderá ser adquirido por R$ 90.

Apesar de a obra estar ligada diretamente aos futuros advogados, Marum acredita que seu livro seja importante para a população como um todo. “É importante para divulgação das ferramentas legais de defesa do meio ambiente, afinal, é uma questão pública e, também da comunidade. Profissionais de outras áreas relacionadas com a proteção do meio ambiente também são o público desse exemplar”, comentou.

Antes mesmo de ingressar na área ambiental, o promotor já tinha interesse pelo assunto. “Sempre gostei de ecologia e meio ambiente. Quando comecei a estudar direito, era correspondente do jornal Cruzeiro do Sul, em Piedade, e teve um crime ambiental de repercussão na época. Fui conversar com a promotora do caso e ela me convidou a estagiar com ela. Daí pra frente, o meio ambiente faz parte da minha vida”, finalizou Marum.

Capítulos

Conforme descrição da editora Appris, a obra inicia com uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais presente na atualidade. O texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passando pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81.

Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia as políticas públicas e as atividades do setor privado.

Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. (Da Redação)