Previdência lidera arrecadação federal

O crescimento da arrecadação de impostos federais na Delegacia da Receita Federal de Sorocaba (DRF/Sorocaba) — composta por 52 municípios —, pelo segundo ano consecutivo, está relacionado à Previdência Social. Além de manter-se no topo do ranking, o recolhimento aumentou de R$ 6,3 bilhões para R$ 7,095 bilhões, de 2022 para 2023. Ou seja, acréscimo de 11%. Os dados são da Receita Federal. O motivo pode estar no aumento da população idosa e na maneira como o dinheiro é retido pelo governo federal.

“No Brasil temos uma pirâmide etária com um grande número de pessoas mais velhas. Outro ponto é esse método de arrecadação, no qual quem está trabalhando paga para quem não está mais. É, realmente, um custo bem alto, até para o governo. Boa parte do valor que a União recebe é para cobrir a Previdência Social, por isso que acaba tendo uma arrecadação bem alta ao longo do ano”, explicou o economista Roque Neto.

Segundo publicação em janeiro deste ano pelo governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o aumento do salário mínimo, a alíquota progressiva de contribuição foi alterada. Agora, quem recebe apenas um salário mínimo (R$ 1.412), tem desconto de 7,5% relativo a imposto previdenciário, seguido de 9%, 12% e 14% para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 7.786.

Em relação à população idosa, Sorocaba, realmente, teve um aumento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base do Censo 2022, houve um crescimento de 78,31%. “A geração baby boomer - pessoas nascidas pós Segunda Guerra Mundial - está nessa transição de já aposentados e se aposentando. É um ponto que também pode explicar esse aumento da arrecadação na cidade e na região”, analisou Neto.

Outros impostos que compuseram o top 10 de arrecadação federal no ano passado foram: Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Impostos de Importação, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep e Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Em 2022 o ranking permaneceu o mesmo, com inversão apenas nas posições dos tributos de importação e de produtos industrializados.

Arrecadação geral

No ano passado, somente em tributos federais, o município de Sorocaba arrecadou R$ 10,39 bilhões. Já em 2022, o montante era 14% menor. Naquele ano, a Manchester Paulista “enviou” aos cofres federais R$ 8,86 bilhões. A diferença deve-se, principalmente, ao potencial industrial que a cidade têm e está em frequente investimento.

“A indústria, principalmente a automobilística, tem voltado com mais intensidade no pós-pandemia. Eles estavam com falta de peças que vinham da China, então tinha bastante problema para a produção. A retomada explica essa movimentação maior na indústria e colabora para a arrecadação de impostos”, comentou o economista.

Mas não são apenas as grandes indústrias que fazem essa roda girar. As empresas menores que, intrinsecamente, fazem parte do processo, também têm grande importância. “O encadeamento de serviços relacionado a esses produtos acaba por movimentar o sistema tributário quando há aumento a produção”, complementou Roque Neto.

Já nos 27 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o aumento foi de exato R$1 bilhão — de R$ 20,45 bilhões para R$ 21,45 bilhões. Segundo o professor universitário e especialista em economia, a RMS é composta por vários municípios pequenos, diminuindo a arrecadação se comparado com um polo industrial, por exemplo. “A região tem uma característica de produção agrícola e pecuária e, por mais que haja algumas indústrias, não tem o mesmo porte de Sorocaba. O contexto é diferente”, analisou.

Top 10

Assim como em 2022, no ano passado, Sorocaba, Itu, Salto e Tatuí mantiveram-se nos quatro primeiros lugares do ranking de arrecadação dos municípios que fazem parte da jurisdição tributária do DRF/Sorocaba.

A diferença entre a líder Sorocaba e a quarta posição (Tatuí) é de pouco mais de R$ 9,3 bilhões. Outras cidades que tiveram altos tributos em 2023 foram: Porto Feliz, São Roque, Itapetininga, Araçariguama, Boituva e Salto de Pirapora. Os setores relacionados à posição de cada cidade não foram divulgados.

No ano retrasado, Ibiúna alcançou o 10° lugar, entretanto, em 2023, Salto de Pirapora “pegou o lugar”. Os demais municípios mantiveram seus posicionamentos. De acordo com Roque, é comum essa rotatividade porque se alguma cidade tiver uma grande indústria ou atividade que gere grande movimentação tributária, qualquer manobra naquele respectivo intervalo de tempo pode alterar a arrecadação, não só federal como municipal.

Por que tanto imposto?

De acordo com Roque Neto, o Brasil tem bastante imposto progressivo, que é baseado no consumo. Eles acabam pesando bastante no bolso da população. Atualmente são dois tipos de tributação: os diretos — que partem da renda — e os indiretos, que incidem sobre produtos e serviços.

“É consenso mundial de que o imposto de renda, se ele for bem estruturado, deve ser cobrado sobre aqueles que ganham mais. Já o indireto sempre cai em cima dos mais pobres. É um problema bem sério e, apesar do discurso do imposto ser colocado como uma oportunidade para ter equidade salarial, não é bem assim que acontece”, explicou o economista.

Apesar das tentativas de melhorar o manejo do imposto, a tendência é que ele aumente. “A nossa constituição prevê aumento de gastos por parte do governo, mas não prevê controle. Não tem gatilhos para que o gasto seja de forma eficiente. Isso também é uma coisa a ser discutida, porque com esses aumentos progressivos, quem sofre mesmo é a população mais pobre”, conclui Roque Neto. (Thaís Marcolino)