Fiscalização federal flagra estagiários em trabalhos ilegais e recebendo menos

A Chefia da Fiscalização do Trabalho — órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — detectou, ontem (9), 27 contratos de estágio irregulares em três supermercados de Sorocaba. Durante a inspeção, também foram encontrados trabalhadores sem registro, além de inconsistências no depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), Ubiratan Vieira, os jovens atuavam em funções totalmente proibidas para estagiários e aprendizes, e recebiam menos que a metade de um salário mínimo - cerca de R$ 400 a R$ 500. Entre os cargos irregulares identificados, os estagiários atuavam como picador de fumo, servente de pedreiro, operador de caixa e descargador de caminhões. Neste último caso, os jovens tinham de carregar sacos de feijão e arroz pesando entre 40 e 60 quilos.

“Os estagiários são pessoas que necessitam desses valores”, afirma Ubiratan. “Eles devem receber no mínimo meio salário mínimo, hoje, na faixa de R$ 706,00”.

Os estabelecimentos, localizados nas zonas norte e oeste de Sorocaba, foram autuados devido às irregularidades e deverão cumprir medidas de Segurança e Medicina do Trabalho. A Polícia Federal também será notificada e, para que os aprendizes e estagiários possam trabalhar, as funções e salários terão de ser reajustados.

(Da Redação)