Audiências em Votorantim para tratar do aumento salarial ainda não têm data

A Câmara Municipal de Votorantim ainda não marcou as audiências públicas para que a população possa acompanhar as novas propostas de aumento dos salários de vereadores, secretários municipais e prefeito. Os dois projetos estavam previstos para ser votados na sessão ordinária do dia 11 de abril. Porém, após pressão contrária, a matéria saiu da pauta.

Na ocasião, o 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, Zelão (PT), pediu a retirada das matérias para que sejam realizados mais estudos e adequação dos textos. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o pedido de Zelão. Agora, segundo o Legislativo, não há previsão de retorno dos projetos ao plenário. Em 4 de abril, a votação dos projetos já havia sido adiada, por falta de quórum — quando a maioria dos vereadores não comparece. Dos 11, apenas quatro estiveram na sessão extraordinária.

Autoria do projeto

Os reajustes estão previstos em duas propostas diferentes. O projeto de resolução 01/2024 trata, especificamente, de aumento de até 99% nos ganhos dos parlamentares e de até 74,5% na remuneração do novo presidente da Câmara. Já o projeto de lei 14/24 prevê elevação de até 39% nos vencimentos do prefeito, 86% para o vice-prefeito e 69% para os secretários municipais.

Inicialmente, foi divulgado que os autores das duas matérias seriam Cesar Silva (Cidadania) e Zelão, 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente. No entanto, o projeto de resolução é de autoria do Executivo, e ele foi apresentado na Câmara pelo líder de governo no Legislativo, Robson Vasco (PSDB). Robson também é o autor do PL. Na verdade, Cesar e Zelão apenas acataram as matérias, na condição de secretários.

Procurado pela reportagem, Robson não quis se manifestar sobre a retirada das propostas de pauta. Zelão também foi questionado sobre a sua decisão, mas disse que só vai falar quando a votação do projeto for retomada e caso haja novos desdobramentos.

(Vinicius Camargo)