Irregularidades nas calçadas: existe alguma solução?

As irregularidades nas calçadas são problemas que se tornaram comuns e conhecidos por todos. Para a arquiteta Maria Ignez Deluno, a solução passa por uma mobilização conjunta da população, poder público e instituições de ensino da área de engenharia e arquitetura. Uma das sugestões da especialista para resolver o problema é a formação de um cadastro, com um mapeamento das calçadas com irregularidades. Em seguida, um convênio entre o poder público e uma faculdade da cidade para a produção de um projeto piloto destinado a melhorar a acessibilidade nestes locais.

O Cruzeiro do Sul registrou várias situações envolvendo irregularidades em calçadas em reportagem publicada no dia 23 de abril. Os desníveis e obstáculos em algumas regiões de Sorocaba têm incomodado pedestres, obrigando-os a caminhar pelas ruas, dividindo espaço com os veículos. As calçadas irregulares não oferecem segurança e conforto para as pessoas. Em visita a bairros das zonas norte e leste e ao Centro, foi observado que calçadas que deveriam ser planas são interrompidas por degraus altos, alguns passando de um metro de altura, enquanto outras reservam menos que a medida padrão estabelecida em legislação municipal — que é de 1,20 metro — para os pedestres transitarem livremente, sem obstáculos como árvores, muros e postes.

Poder público

A arquiteta explica que o problema das calçadas é complexo e exige uma resposta do poder público. “Ele deve dar condições ao munícipe para que entenda a importância da calçada e a forma correta de construir. É muito mais que notificar e multar”, comenta.

“A cidade de Sorocaba tem relevo irregular, com muitas ladeiras, que acabam gerando calçadas com desníveis e degraus”, explica a profissional, que acrescenta que o principal no início da construção é demarcar a calçada primeiro, deixando a faixa livre, que deve ser contínua e sem degraus, para depois fazer o acesso para os veículos. Ela destacou ainda que a faixa livre deve seguir a inclinação ao longo da rua.

Uma das causas das irregularidades, segundo a arquiteta, é a pequena largura dos lotes em ruas muito inclinadas, alguns com cinco metros de frente. “Fica praticamente impossível fazer uma garagem para dois carros ocupando toda a frente do lote”, comenta.

Maria Ignez diz que outro obstáculo presente nas calçadas com irregularidades são as árvores de espécies muito grandes. “As árvores ocupam muito espaço e para conseguir uma licença para a retirada é uma verdadeira novela”, reforça a profissional.

Alternativa

Na avenida Edward Fru Fru Marciano da Silva, localizada no Jardim São Guilherme, na zona norte da cidade, a reportagem encontrou a iniciativa adotada por um morador. A ideia foi considerada pela arquiteta como uma das alternativas admissíveis para as calçadas com inclinação. No local o morador construiu uma rampa na divisa entre o imóvel vizinho e o dele, para facilitar o acesso até mesmo com carrinhos de bebê, sem precisar que a pessoa caminhe pela rua.

A arquiteta reforça que o cadastramento das calçadas seguido da elaboração de um projeto envolvendo todo um bairro é fundamental para reverter a situação. “É um caso que exige uma solução de urbanismo geral, não apenas pontual”, diz a especialista.

Legislação

Como a acessibilidade é um direito da população, a legislação municipal dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos e estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas. “Toda construção, seja residencial ou comercial, para receber a aprovação, tem que enviar o projeto completo para a Secretaria de Mobilidade. As calçadas devem estar dentro dos critérios legais para a retirada do documento chamado Habite-se”, acrescentou Maria Ignez, que concedeu entrevista para o jornal por WhatsApp por estar em um evento de arquitetura em Milão. A profissional fez uma comparação com ruas do Brasil. “Na Europa as calçadas são muito bem cuidadas até nos bairros, coisa que chama muito a atenção da gente. Andei muito com a mala de rodinha pelas calçadas de Milão, elas não tem obstáculos, são livres para caminhar”, finaliza.  (Gabrielle Camargo Pustiglione)