Prefeitura troca empresa que presta serviços em PAs

A Prefeitura de Sorocaba substituíra a empresa que presta serviços para as unidades de Pronto Atendimento (PA) de Sorocaba. A informação foi confirmada na quinta-feira (2) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A Pro Shield Terceirização de Serviços Ltda. assumirá os serviços de limpeza das unidades.

Cerca de 80 funcionários que trabalhavam nas unidades de saúde de Sorocaba aguardam a rescisão e a quitação dos pagamentos devidos pelo grupo Safe Java Comercial. A informação é do chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), da divisão regional de Fiscalização do Trabalho de Sorocaba, Ubiratan Vieira. A Safe possui uma dívida de R$ 6 milhões em FGTS não recolhidos dos cerca de 300 funcionários contratados desde o início do contrato com a Prefeitura de Sorocaba.

Ainda, segundo Vieira, a dívida com processos trabalhistas chega a R$ 12 milhões em mais de 2.300 processos. A boa notícia, segundo Ubiratan, é que os funcionários da Safe podem ser recontratados pela nova empresa que deve assumir os serviços nas unidades de saúde nos próximos dias.

A Prefeitura de Sorocaba encerrou em 18 de abril o contrato firmado com o Grupo Safe, que até então era responsável pela limpeza das unidades de saúde municipais. A rescisão do contrato de forma unilateral deu-se após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a Polícia Militar iniciarem a Operação Munditia, que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso, associado ao PCC, investigado por inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado de São Paulo.

Contratos com a Safe

Em 17 de abril de 2024, o jornal Cruzeiro do Sul noticiou que, de acordo com informações do Portal da Transparência, a prefeitura firmou ao menos três contratos com a empresa de Wagner Dias Borges, com custo total de R$ 19.922.555,40.

O mais recente, datado de setembro de 2022 e com previsão de término em setembro deste ano, refere-se ao serviço de limpeza hospitalar. Assinado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o contrato tinha o valor inicial de R$ 6.185.739,36. Oito meses depois, em maio de 2023, houve um reajuste de R$ 647.221,59, passando a custar R$ 6.832.960,95.

O jornal também noticiou, em 10 de março de 2023, o atraso dos pagamentos e direitos trabalhistas pela Safe Java Comercial aos prestadores de serviço nas unidades de Pronto Atendimento (PA) de Sorocaba.

Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de Sorocaba informa que a referida empresa foi contratada na gestão anterior, no ano de 2018. O município está em processo de conclusão da contratação emergencial da empresa que deve assumir os serviços nas unidades de saúde, com publicação no Jornal do Município no dia 26 de abril, e em tempo hábil. (Gabrielle Camargo Pustiglione)