Inquérito do Ministério Público sobre prédio do antigo Matadouro é arquivado

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) arquivou o inquérito civil na qual trata sobre o estado de abandono do prédio do antigo Matadouro Municipal, localizado na Vila Fiori. A investigação do órgão começou após uma reportagem veiculada pelo Cruzeiro do Sul em 2019. A decisão é do promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum e foi publicada nesta segunda-feira (7).

Conforme o MP, durante as etapas do processo, a Prefeitura de Sorocaba disse que o prédio é utilizado por duas Secretarias e pelo Saae, porém não possui, no momento, verbas para a execução das obras de restauro. Não obstante, tem buscado formas alternativas de obtenção de verbas para a realização das referidas obras.

A Secretaria de Cultura (Secult) por sua vez, informou ter recebido R$ 200 mil para a realização das obras de restauro, estando em tratativas com o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (CMDP) para a execução, havendo, ainda, a possibilidade de aporte da iniciativa privada.

Após o relatório parcial, o MP trocou ofícios com a prefeitura, a fim de verificar o destino do prédio. A principio, ele seria usado pela concessionária BRT, o que não ocorreu. Dessa maneira, outra secretaria usaria o local já que a municipalidade não dispunha de verba para a restauração.

Em novos ofícios, o prédio foi entregue aos cuidados de uma entidade beneficente, com a condição de mantê-lo em boas condições. Entretando, a administração pública tem a obrigação de fiscalizar sua manutenção.

Conforme noticiado, o Matadouro, localizado na rua Paes de Linhares, está em ruínas. Ele foi construído na primeira metade do século 20, em 1928, e tombado como patrimônio histórico em 1996.

A obra de revitalização da estrutura, porém, não será tarefa fácil. Segundo Alberto Streb, presidente do CMDP, em entrevista ao jornal em 2019, o projeto de restauro do local pode chegar ao custo de R$ 14 milhões. De acordo com Streb, a estrutura possui grau de preservação 2.

Ou seja, todo o lado de fora do prédio, como as fachadas e o entorno, também não pode ser descaracterizado. Ele aponta que a falta de ocupação do Matadouro colabora para que o local esteja nas atuais condições. (Da Redação)