Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza construção no Campolim
Crea, que verifica as atividades técnicas da obra, acompanhou os trabalhos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Sorocaba fiscalizou, ontem (13), pela manhã, a obra de construção de um prédio no Campolim, que tem um histórico de acidentes de trabalho, entre eles, a morte de um engenheiro, em julho de 2023. Após o ocorrido, vistorias periódicas são feitas no local.
“Nós estamos aqui em razão das denúncias que recebemos em relação à obra e notamos que houve um certo progresso”, disse o chefe regional de Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira. “As providências que pedimos, como a colocação da proteção circular para evitar a queda de objetos, foram feitas”.
A estrutura circular em torno do prédio previne a queda de materiais e objetos de construção, além de ser uma segurança redobrada para os funcionários que transitam pelo local. Em julho, a morte do funcionário aconteceu em razão da queda de uma estrutura de ferro, que o atingiu no térreo.
Além da proteção circular, uma pilha de entulhos também foi retirada do local há 40 dias a pedido do Ministério do Trabalho e Emprego. “Foram retirados da construção cerca de 200 caminhões de entulhos e lixos que estavam guardados. O engenheiro chefe da obra e alguns funcionários estavam com dengue e, é claro, que os entulhos são um chamariz muito grande para o mosquito transmissor”, disse Ubiratan.
No monitoramento realizado ontem, nada foi constatado que determinasse o embargo da obra, no entanto, o MTE continuará insistindo que os entulhos sejam retirados o mais rápido possível. Além disso, foi identificado um número pequeno de trabalhadores para a proporção da obra, cerca de 60 funcionários para a construção de duas torres de 21 andares.
“Nós também solicitamos que o Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho seja mais ativo na construção, participe e faça comunicação para nós de todas as ocorrências”, acrescentou o chefe regional de Fiscalização do Trabalho.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) também participou da fiscalização. Em nota, informou que acompanha as atividades técnicas desenvolvidas no empreendimento desde 2021, quando foram iniciadas as obras, por meio de processo específico.
O Crea-SP é responsável por fiscalizar, controlar e orientar o exercício das atividades profissionais das engenharias, agronomia, geociências, tecnologia e design de interiores. “Nas obras, coletamos dados sobre os responsáveis técnicos, bem como sobre a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, verificando se aquele profissional ou empresa tem competência e registro no Conselho para exercer o serviço prestado”.
Para o gerente regional do Crea-SP, Rafael Janeiro, o trabalho em conjunto é uma oportunidade para enxergar situações que não estavam em seu radar. “Nós tivemos uma visita de fiscalização, com o Ministério do Trabalho e Emprego de Sorocaba, onde notamos a importância do trabalho em conjunto e toda condição da obra, para que possamos dar subsídio para atividades da própria engenharia”, aponta.
A construtora, por sua vez, informa que nenhuma irregularidade foi encontrada durante a vistoria. (Beatriz Falcão / programa de estágio)