Sorocaba e Votorantim têm obras inacabadas há anos

Não é novidade que Sorocaba tem diversas construções em andamento, entretanto, obras inacabadas de edifícios, iniciadas há anos, também fazem parte da paisagem do município. Ao fazer um passeio pelas ruas da cidade, é possível visualizar os imóveis erguidos ainda sem as janelas, alguns com pichações, aparentemente abandonados, e estruturas com ferros à mostra.

Em Sorocaba, são pelo menos cinco imóveis nessa situação — dois no Parque Campolim; um na rua Humberto de Campos; outro na avenida Afonso Vergueiro e um na avenida Dom Aguirre. Já em Votorantim, na rua Emílio Rodrigues Vasques, também há um prédio com a obra parada, segundo os moradores, há mais de dez anos.

Elias Stefan Júnior, diretor da regional Sorocaba do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), explica que as obras inacabadas podem ser classificadas de diferentes tipos. “Temos, por exemplo, as obras que estão há muitos anos paradas, sem sinais de retomada e onde há sinais visíveis de deterioração. Temos ainda as obras que foram paralisadas, mas que estão sendo incorporadas por outras construtoras e estão sendo retomadas”.

Segundo o diretor da regional, o SindusCon-SP não tem dados sobre a quantidade de obras paradas, entretanto, informou que existe uma fiscalização da prefeitura que avalia essas obras e verifica, inclusive, a existência de bolsões de água que possam ser criadouros para o mosquito transmissor da dengue.

Questionado sobre a possibilidade de demolição desses prédios, Stefan Júnior ressalta que se trata de um processo bastante complexo, pois depende de critérios particulares que são definidos pelo Poder Público e pela Justiça, que emitem suas sentenças com base em laudos técnicos que atestam sobre a integridade das estruturas. A regional Sorocaba do SindusCon-SP informa que orienta com frequência as empresas associadas com relação à legislação referente ao tema.

Prédios

O prédio localizado na avenida Dom Aguirre, no Jardim Santa Rosália, foi iniciado com a proposta de abrigar um hotel. Em reportagem publicada no Cruzeiro do Sul em agosto de 2020, Elias Stefan Junior, que inclusive também é diretor do grupo Alavanca, até então responsável pelo empreendimento, informou que a obra estava paralisada por conta de um remodelamento do projeto. Na ocasião, ele disse que houve a necessidade de revisar o projeto inicial devido às mudanças do cenário da época. A ideia seria continuar com vocação hoteleira, mas com adequações, tornando o espaço multiúso.

Na última semana, a reportagem conversou novamente com o diretor do grupo sobre o assunto. Stefan Junior informou que a obra foi feita na época para investimento, custeada por recursos dos próprios sócios e foi paralisada por falta desses recursos. Atualmente, o grupo não é mais proprietário do local, no entanto, Stefan Junior relata que tem conhecimento de que são realizados estudos e levantamentos de custos para readequação de projetos com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos. Ele não informou quem são os novos proprietários da área. “Outras empresas assumiram. Estão sendo feitos levantamentos, inspeções técnicas, visando a retomada das obras”, afirma o diretor.

Já o edifício localizado na rua Humberto de Campos, no Jardim Zulmira, está fechado há 13 anos. A empresa Hextra, com registro em Santo André, recebeu autorização para construir no local em 1993, mas não finalizou a obra. Já em março de 2011, uma operação conjunta da prefeitura e polícias Civil e Militar interditou o imóvel após identificar que o empreendimento não tinha proteção externa. O local acumulava entulho e tinha criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Na época, cerca de 40 pessoas moravam no local de forma irregular. Também havia indícios de uso de drogas na área.

Quando a fiscalização ocorreu, o prédio passou por limpeza e vistoria da Defesa Civil e do setor de Zoonoses. Cinco pessoas que ocupavam irregularmente o edifício foram flagradas no local. Todas tinham passagem pela polícia. O Cruzeiro do Sul não conseguiu contato com a empresa.

Já os dois imóveis localizados no Parque Campolim, desde junho de 2023, já não é mais de responsabilidade da empresa CRB, conforme nota enviada à redação do Cruzeiro do Sul. “O terreno foi comprado e quitado em fevereiro de 2018. Nesse mesmo mês, foi incorporado um empreendimento chamado Doc Campolim com 94 unidades. Seguiu-se a obra até o momento em que se encontra: em outubro de 2022, a CRB convocou assembleia e elegeu uma Comissão de Representantes; em abril de 2023, através de AGE, a CRB foi destituída como incorporadora; em junho de 2023, através de termo amigável assinado entre as partes (CRB e Comissão de Representantes), houve a entrega da posse do empreendimento”, explica a nota.

“Hoje, a CRB não é mais a responsável pelo empreendimento, tendo em vista que foi formado um condomínio entre os adquirentes e estes estão à frente na continuidade das obras. Entretanto, a empresa continua estabelecida à rua Octaviano Gozzano, 216, Campolim, Sorocaba/SP, atuando em sua reestruturação e se colocando à disposição dos seus clientes”, encerra a nota.

O imóvel, que fica na avenida Afonso Vergueiro, pode ser visto de longe. O prédio também está sem acabamento. No local, há uma placa da Cheda Empreendimentos. O proprietário da empresa, Fernando Cheda, morreu em 2017 aos 90 anos. Ao Cruzeiro do Sul, a advogada Mirian Nazareth, amiga da família de longa data, informou na época que Fernando Cheda pretendia concluir as obras do Cheda‘s, prédio em fase de construção na avenida Afonso Vergueiro, mas não conseguiu. A reportagem não localizou o atual responsável pelo imóvel até o fechamento desta edição.

O que dizem as prefeituras

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) de Sorocaba informa que equipes de Fiscalização de Obras sempre realizam vistorias, em todas as regiões da cidade, para identificar imóveis abandonados e que todas as denúncias recebidas pelo setor são devidamente apuradas.

Conforme a prefeitura, os proprietários dos prédios citados pela reportagem já foram notificados para cumprir a Lei nº 7.744/06, que prevê que, desde que comprovado o abandono, as casas e demais estabelecimentos devem ter suas portas e janelas vedadas. Caso o proprietário não atenda às determinações da Lei, ele é passível de multa e, em caso de reincidência, é cobrado o dobro do valor da multa. Se mesmo assim não forem adotadas as devidas providências, a Secretaria Jurídica (SEJ) adota medidas judiciais cabíveis.

O município também ressalta que o setor de Zoonoses, da Secretaria da Saúde (SES), já atendeu as demandas nesses mesmos locais. A equipe técnica segue acompanhando de perto, tomando todas as providências preventivas e combativas necessárias e cabíveis.

Os munícipes podem denunciar imóveis abandonados em Sorocaba acionando a Administração Pública pelo telefone 156 ou enviando mensagem, com vídeo ou foto, para o WhatsApp: (15) 99129-2426.

Sobre o imóvel localizado em Votorantim, a Secretaria de Obras e Urbanismo do município informou que a fiscalização de obras segue o previsto no Código de Obras Municipal (Lei nº 241). Segundo a administração, a obra mencionada, na rua Emílio Rodrigues Vasques, está embargada pelo não atendimento às posturas técnicas. O Cruzeiro do Sul não obteve informações sobre a propriedade do imóvel.