OAB critica lentidão nas varas da família

A diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba informou que a situação das varas da família da cidade é considerada crítica. Segundo o presidente da instituição, Márcio Leme, o principal motivo do atraso no andamento dos processos é a falta de servidores públicos. “Quadro incompleto nas unidades, somado com a deficiência na gestão administrativa das serventias, especialmente após a unificação dos cartórios, criação da chamada UPJ - Unidade de Processamento Judicial”, conta Márcio Leme, informando que os processos chegam a demorar até 90 dias para serem analisados. Em nota enviada à Redação do jornal Cruzeiro do Sul, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informa que está atento às demandas de Sorocaba e que a Corregedoria Geral da Justiça acompanha o andamento dos trabalhos nas unidades judiciais.

Em dezembro de 2023, foi instalada a 4ª Vara da Família e das Sucessões de Sorocaba com o propósito de desafogar as outras três existentes na cidade e dar celeridade ao andamento dos processos. “Apesar da inauguração da 4ª Vara e designação de um juiz, não houve ampliação do quadro de servidores, que é fundamental para o funcionamento adequado das unidades. O que chama a atenção é que o Poder Judiciário Paulista é caro, houve ampliação das taxas sobre os contribuintes no começo do ano, há constante anúncio de melhorias de benefícios para a cúpula do Judiciário Paulista, enquanto aumenta o déficit de servidores e piora a prestação de serviço”, explica o presidente da OAB.

A morosidade no andamento dos processos, para o presidente da OAB, tem prejudicado o destino de várias famílias. “A demora na solução de litígios de família tem destruído relações familiares, prejudicado o destino de crianças e adolescentes, atingindo o destino de milhares de pessoas, enquanto o TJSP permanece alheio a essa realidade, ignorando quem verdadeiramente deveria ser valorizado: os cidadãos. A solução para o problema seria o aumento imediato do quadro de servidores e treinamento para melhoria na gestão da UPJ, inclusive com acompanhamento de produtividade e medição da qualidade dos trabalhos”, diz.

Márcio Leme explica que a OAB Sorocaba está preparando um relatório de casos sem andamento há mais de 90 dias para pedir providência à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando que a situação se tornou insuportável. E, nesse sentido, pede ajuda dos advogados para que relatem esses casos à OAB.

“Os advogados sofrem com essa ineficiência das varas de família porque passam diariamente insistindo para que se resolvam pedidos, dialogando com servidores e juízes, tudo isso porque são os advogados que vivem a aflição de seus clientes, que permanecem inconformados e desesperados com a falta de solução dos conflitos”, finaliza Márcio Leme.

TJ se manifesta

De acordo com a diretoria de comunicação social do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJ está atento à demanda de Sorocaba. Conforme constou no e-mail, foi instalada, em dezembro do ano passado, a 4ª Vara da Família e das Sucessões. As quatro varas estão providas com juízes titulares e há cinco juízes auxiliares que apoiam a Comarca, conforme a nota. Nos últimos anos, também houve nomeação de novos servidores para Sorocaba. Além disso, a Corregedoria Geral da Justiça acompanha o andamento dos trabalhos nas unidades judiciais e atua para auxiliar nos casos em que há atrasos mais expressivos. (Gabrielle Camargo Pustiglione)