Feminicídios aumentam 37,5% em 2024

O caso mais recente de feminicídio em Sorocaba ocorreu na terça-feira (11), no Wanel Ville, vitimando Aline Aparecida Moura de Queiroga, de 34 anos. Mas ela não faz parte, ainda, da estatística da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. Conforme o levantamento feito a pedido do Cruzeiro do Sul, de janeiro a abril de 2024, foram registrados 11 casos de feminicídio na cidade. No mesmo período do ano passado, os registros apontaram oito. O aumento foi de 37,5% entre as comparações. Ao longo dos 12 meses de 2023, a cidade contabilizou 14 mulheres assassinadas.

Os números de Sorocaba impressionam. Mas os estaduais também. Ainda segundo estatística da SSP, em todo o interior paulista, nos quatro primeiros meses do ano, 58 mulheres perderam a vida de maneira violenta pelo simples fato de serem mulheres. Em 2023, no mesmo período, foram 55. Em todo o ano passado, a secretaria registrou 138 casos nos municípios interioranos.

Em entrevista concedida na quarta-feira (12), a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, Alessandra Silveira, analisou que o número de feminicídios tem aumentado, mas o de medidas protetivas também. “Esse número [de mortes] poderia ser ainda maior se não fossem as medidas protetivas. É eficaz, funciona. Na hora que ele [o acusado] é intimado, na maioria das vezes, recua. É mais difícil chegar na situação que chegou [caso Aline]. Ela escapou da regra? Sim, infelizmente. Mas foi feito tudo o que poderia ser feito e, ainda assim, não tivemos como evitar”, disse.

Medidas protetivas

Nos primeiros cinco meses deste ano, foram solicitadas à Justiça de Sorocaba 1.030 medidas protetivas de urgência. Em igual período do ano passado, foram 846 solicitações. A informação é da SSP, via plataforma SP Vida.

Já pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da comarca de Sorocaba - que inclui pedidos de mulheres que moram na região -, de janeiro a maio foram 843 pedidos. Nos dois últimos dois anos (2023 e 2022) foram 1.753 e 1.436 solicitações, respectivamente.

“Não fiquem com essa ideia de que medida protetiva não funciona. O caso da Aline foi um caso atípico. A maioria das vítimas de feminicídio não tem medida protetiva. A gente tem que enxergar da seguinte maneira: para quem tem [a medida], a probabilidade de ser uma vítima fatal é muito menor. Vemos que, no dia a dia que a medida inibe o agressor e protege a vítima”, esclareceu a titular da DDM. “Assim que concedida a proteção, um outro passo muito importante é a instalação do app Protege Mulher imediatamente. Ele também é muito eficiente”, complementa.

A delegada explicou, ainda, que o ciclo da violência - briga, pede desculpas, se resolve, pouco tempo depois volta com as agressões - é comum, mas que isso não deve ser motivo para “cancelar” a medida protetiva. “A mulher está em um relacionamento porque quer que dê certo. Muitas vezes, a gente não tem conhecimento desse retorno. Quando tem essa volta, esse contato novamente, muitas vezes na cabeça do agressor está tudo em ordem, ou seja, que não tem medida protetiva. É importante que a mulher peça e mantenha a medida”, orientou a delegada Alessandra.

A medida protetiva é muito associada à violência doméstica. Mas existem diversos tipos. São eles: patrimonial, psicológica e sexual. Em qualquer uma delas pode-se solicitar a proteção judicial. “Não é só em violência física, até porque, quando chega numa situação de agressão física, essa mulher já está sofrendo outros tipos há um tempo. Então, poderia até ter solicitado antes e já ter se afastado do agressor”, finalizou a titular da DDM.

Caso Aline

Aline Aparecida de Moura Queiroga foi morta, na terça-feira (11), enquanto trabalhava em uma loja de tintas na zona oeste. O suspeito é o ex-companheiro dela, Paulo Rodrigo Juvêncio, de 43 anos, que está foragido.

A SSP informou ao Cruzeiro do Sul, na noite de ontem (13), que a DDM já ouviu testemunhas, incluindo familiares, e realiza buscas ao suspeito. Contra ele, há um mandado de prisão em aberto. “A autoridade policial também aguarda os resultados dos laudos solicitados ao IC e IML, que estão em elaboração, para análise”, informou a pasta.

Combate à violência

Por meio de nota, a SSP esclarece, ainda, que está atenta às medidas de combate à violência contra a mulher, assim como dispõe de 140 unidades de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). “Há 141 salas DDM estrategicamente instaladas em plantões policiais, nas quais as vítimas são atendidas por uma delegada mulher, via videoconferência, permitindo o registro da ocorrência 24h por dia”, informa o texto. “A pasta também realiza um trabalho contínuo para reduzir a subnotificação destes crimes, inclusive com ações para estimular a denúncia contra agressores”, conclui a nota.