Projeto de lei identifica pessoas com Parkinson

A Câmara de Sorocaba vota hoje (18), em primeira discussão, o projeto de lei que estabelece o uso do cordão tulipa vermelha por pessoas com Parkinson (doença neurodegenarativa). O objetivo é facilitar a identificação em locais públicos ou privados, como em hospitais.

De autoria de Fábio Simoa (Republicanos), o projeto implementa a medida em benefício dos próprios pacientes. Isso porque, segundo o vereador, o uso do cordão visa: sinalizar discretamente aos colaboradores dos estabelecimentos públicos e privados a restrição motora; evitar constrangimentos devido a sua condição ou intermitência da presença ou ausência de sintomas motores; garantir o atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de segurança dos estabelecimentos; e favorecer o resgate da autoestima, dignidade e autonomia.

Em Sorocaba, uma lei já indica que pessoas com deficiências não visíveis utilizam o cordão do girassol, para facilitar a sua identificação.

Esporte

Proposto pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), o projeto de lei sobre a liberação de incentivos fiscais para o fomento de atividades esportivas e paradesportivas no município volta à pauta. Ele já foi aprovado em duas discussões, mas recebeu uma emenda de adequação do texto na segunda votação. A sugestão foi acatada pelo autor. Por isso, agora, os vereadores vão votar apenas a redação final da matéria, com essa alteração.

Linguagem simples

O projeto de lei 38/2024, de Péricles Régis (Podemos), também consta na pauta de hoje em primeira discussão. Ele institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos públicos. O propósito é tornar eficiente a comunicação entre as repartições e a população.

Está na ordem do dia, ainda, o projeto de lei 87/2024, apresentado por Cícero João (PSD), que cria o Dia dos Profissionais da Área da Beleza. A data seria celebrada em 13 de março. Já o projeto 141/2024, de Luís Santos (Republicanos), institui o Dia da Cultura Nerd no calendário oficial de eventos da cidade. A matéria prevê a comemoração em 25 de maio. Os dois textos serão votados em primeira discussão.