Audiência reafirma interesse pela Escola Cívico-Militar em Sorocaba

A audiência pública para discutir a implementação do Programa Escola Cívico-Militar (PECIM) em Sorocaba aconteceu ontem (17) na Câmara Municipal e reuniu um grande número de pessoas, incluindo vereadores, oficiais da Polícia Militar, autoridades locais, representantes da comunidade escolar (professores), além de cidadãos interessados no tema.

A audiência foi marcada por um debate diverso, com a participação de diferentes pontos de vista. Defensores do PECIM destacaram os benefícios que o programa pode trazer para a educação da cidade, como, por exemplo, a melhoria na disciplina. Segundo debates na audiência, há interesse da cidade em receber o modelo de escola cívico-militar.

O programa é destinado às escolas públicas estaduais e municipais da rede de ensino de educação básica. Entre os argumentos defendidos pelos participantes para a instalação dessas escolas estão em prioridade os princípios éticos e morais, a redução de fugas da escola e o aumento dos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Foi explicado que, com o fim do projeto federal, o governo do Estado de São Paulo criou um modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e adaptado este ano para ser implementado nas cidades paulistas, incluindo Sorocaba.

A próxima etapa envolve a manifestação de interesse por parte dos diretores escolares, seguida por um processo de consulta pública e audiência nas escolas escolhidas para a apresentação a toda a comunidade escolar. Logo, haverá a seleção e contratação de militares, marcada para setembro deste ano, e o início do projeto está marcado para 2024.

No evento, foi apresentada a experiência de escolas cívico-militares no Distrito Federal e o histórico dessas instituições, como conta o coronel Alexandre Ferro: ‘‘O projeto foi implantado em 2019. Nos inspiramos nas escolas militares do Exército brasileiro, e com certeza é um modelo de sucesso’’. Na capital federal, em Brasília, o modelo desenvolvido é de gestão compartilhada, com administração da Polícia Militar e base pedagógica da Secretaria da Educação.

Os menores índices do Ideb e IDH serão considerados, assim, haverá a escolha de quais escolas estão em situação de maior vulnerabilidade e precisariam receber o projeto. Entre os benefícios comentados, estão o aumento de disciplina dos alunos e a melhoria nos resultados educacionais escolares. Como explica o vereador Dylan Dantas, ‘‘disciplina não é só prestar continência, é um processo maior, e falta isso em nosso país’’.

Ao longo do debate, também foi divulgado que está em andamento a elaboração de uma lei municipal para criar um modelo local de Escola Cívico-Militar. A Secretaria da Educação informou que está acompanhando todo o processo de implantação das escolas no Estado de São Paulo e que a Prefeitura de Sorocaba está pronta para a instalação desse projeto quando chegar o momento.

Após abrir ao público, a ideia desse projeto foi aprovada pela comunidade. Miris Fernandes é mãe de três filhos e comenta a necessidade da instalação das escolas cívico-militares na cidade: ‘‘Os professores estão adoecendo com a forma de ensino hoje em dia. Tenho ido à escola em que meu filho estuda e vejo muitas coisas erradas, então, é necessária a instalação desse modelo na cidade”. E ela acrescenta: “Os professores não estão conseguindo ensinar nem os pais educarem, os papéis estão invertidos’’.

Lei estadual

De acordo com a lei, compete à Secretaria da Educação a coordenação estratégica e implementação das ações do programa, que é complementar às políticas de melhoria da qualidade da educação básica em âmbito estadual e municipal e não implicará no encerramento ou substituição de outros programas existentes.

O programa poderá ser implantado em escolas públicas preexistentes e em unidades novas e a seleção das escolas obedecerá aos seguintes critérios: aprovação da comunidade escolar para implantação do programa, por meio de consulta pública; índice de vulnerabilidade social; índices de fluxo escolar; e índices de rendimento escolar. (João Frizo - programa de estágio)