Audiência debate descadastramento de clínicas que atendem pacientes com autismo

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater o descadastramento das clínicas que atendem pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio do plano de saúde Hapvida NotreDame Intermédica. O evento foi convocado pela Comissão Especial Parlamentar criada para tratar do tema e contou com a participação de parlamentares, autoridades jurídicas e mães atípicas. A operadora do plano de saúde não enviou representante e apresentou um contato de e-mail para receber questionamentos do Legislativo.

A comissão especial da Câmara foi criada por requerimento, com o apoio de todos os parlamentares da Casa, após uma manifestação dos pais, ocorrida em 25 de junho no plenário. De acordo com os responsáveis pelas crianças, o plano de saúde vai transferir a Análise do Comportamento Aplicado (ABA) _ um dos tratamentos mais indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) _ de clínicas conveniadas para um núcleo próprio. A alteração desagradou usuários do convênio, pois, segundo os relatos, atualmente os pacientes realizam o tratamento em clínicas com uma boa estrutura, de forma individual. No novo núcleo, os pacientes receberão atendimento em uma sala pequena, de forma coletiva, ou seja, com várias crianças.

Além disso, as mães contam que, no momento, as crianças são atendidas por profissionais qualificados, com pós-graduação. Já o tratamento do novo núcleo deverá ser realizado por profissionais com um curso on-line de apenas 8 horas. Ainda conforme as mães, o tempo de terapia será diminuído, em alguns casos em até 100 horas mensais, passando de 120 para 20 horas por mês.
“Se a ABA é uma aplicação que precisa ocorrer várias vezes para que eles aprendam o simples, como pentear o cabelo, escovar os dentes, imagina perder 100 horas, ele não vai progredir. Vai estabilizar ou regredir, com toda a dificuldade sensorial que eles têm”, declarou a mãe Priscila Amorim, de 44 anos.

Aline da Silva Meneghini, de 33 anos, é mãe de um menino, de 4 anos, que vive com TEA. Ela espera que a audiência traga resultados. “Tem toda uma logística envolvida, não é como a gente, que pode mudar de um consultório para o outro, tem uma mudança de vivência, de rotina, de criar vínculos com vários profissionais. É um local capacitado para receber as crianças, lúdico, tem uma estrutura muito boa. O nosso propósito é que eles permaneçam onde eles estão”.

Ainda na audiência, o presidente da Comissão, Luis Santos (Republicanos), informou que visitou o novo núcleo da empresa e também uma das clínicas credenciadas. Para o vereador, o novo prédio deixa a desejar. “Constatamos que está muito aquém daquilo que se pode esperar de um atendimento quando se compara com o existente, inclusive na estrutura das clínicas”.

Procon recebeu 50 reclamações contra a empresa

A superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito, participou da audiência, assim como o secretário Jurídico municipal, Douglas Domingos de Moraes, e a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados (OAB) Sorocaba, Adriana Geffer.

Ao Cruzeiro do Sul, Cristiane informou que já recebeu 50 reclamações de mães sobre o caso. Conforme a superintendente, a questão envolve relação de consumo entre as mães e o plano, sendo assim, medidas estão sendo tomadas pelo órgão. “Como os filhos já têm uma vulnerabilidade e uma situação especial, não pode haver esse tipo de mudança brusca. O código também não permite essa diminuição na qualidade do serviço”, destacou. Dessa forma, o Procon abriu um procedimento e notificou a empresa. O prazo para resposta da Hapvida NotreDame Intermédica é até o dia 23 de julho. Uma reunião entre o órgão e a empresa foi marcada para amanhã (12).
O secretário jurídico municipal explicou que outra medida possível para prosseguimento do caso é que as mães acionem o Ministério Público.

A vice-presidente da comissão de direito médico e saúde da OAB Sorocaba explicou que está acompanhando a situação e que atualmente está ocorrendo um desequilíbrio entre as necessidades de atendimento especializado e o fornecimento das terapias pelas operadoras de plano de saúde. “São condutas ilegais e abusivas”, afirmou.

O que diz a NotreDame

Em nota, a empresa informou que está investindo significativamente na região de Sorocaba, com foco na experiência e acolhimento dos clientes, especialmente para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A operadora diz que mantém duas clínicas bem equipadas, incluindo salas de integração sensorial. A NotreDame Intermédica reforça, também, que a equipe é formada por especialistas em áreas como como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia e nutrição.

Conforme a empresa, os serviços estão sendo gradualmente internalizados para garantir maior acompanhamento e continuidade das terapias. Sobre as cargas horárias das terapias, a Hapvida NotreDame Intermédica informou que serão respeitadas de acordo com o plano terapêutico do paciente, em conformidade com os parâmetros definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O núcleo de terapias integradas (TEA) está em contato direto com as famílias, fornecendo esclarecimentos e apoio para assegurar a manutenção dos tratamentos”. (Vanessa Ferranti e Câmara de Sorocaba)