Justiça concede liberdade provisória a dono de plantação de batatas

O proprietário da plantação de batatas, responsável por manter 13 adolescentes em situação de trabalho semelhante à escravidão, teve a liberdade provisória concedida na manhã de hoje (24). O habeas corpus foi aprovado após a audiência de custódia e mediante a uma série de obrigações. O capataz, que também foi preso em flagrante na segunda-feira (22), recebeu as mesmas imposições.

Ainda hoje (24), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esteve na fazenda em Cerquilho para novas vistorias. De acordo com Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), a recomendação é que a fazenda não seja utilizada até o final do inquérito policial. A orientação foi, inclusive, repassada ao dono da propriedade.

No local, conforme apurado pelas autoridades, os menores, entre 14 e 17 anos, trabalhavam com condições precárias e com jornada de trabalho excessiva, de aproximadamente 17 horas. Devido à falta de banheiros, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas em sacos de batatas, inclusive uma menina de 14 anos. Durante o dia, ainda de acordo com a fiscalização, os adolescentes também não recebiam água e alimentação.

Ubiratan Vieira informou ainda, que os cálculos para a indenização de cada um serão feitos em conjunto com o Conselho Tutelar de Tatuí.