Sorocaba realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

Neste sábado (17), a Defensoria Pública de Sorocaba realizou o primeiro mutirão para o reconhecimento biológico de paternidade, como parte da campanha "Meu Pai Tem Nome". Esta iniciativa, que está em sua terceira edição, tem como objetivo facilitar o reconhecimento da paternidade através de mutirões realizados em todo o país. A ação é coordenada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A defensora pública de Sorocaba, Thaís Helena Nader, junto com uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, foi responsável pelo atendimento jurídico às famílias e pela coleta do material biológico necessário para o exame de DNA. Thaís destacou que o principal objetivo do mutirão é agilizar o processo de investigação de paternidade, centralizando o cadastro das famílias e a coleta do material genético em um só lugar. "Com as partes comparecendo juntamente com o suposto pai, já é possível coletar na hora o material genético para o exame de DNA, e no caso do suposto pai já ter falecido, é possível a coleta do material de seus herdeiros”, explicou a defensora.

Segundo a equipe de saúde, todo o material coletado é enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), e o resultado é encaminhado à Defensoria Pública em até 30 dias. A partir disso, as partes envolvidas recebem o resultado por e-mail. Com um resultado positivo em mãos, os envolvidos podem se dirigir ao cartório para realizar o reconhecimento voluntário da paternidade, evitando assim um processo judicial que pode durar entre dois e três anos e em posse do oficio da defensoria esse serviço e fornecido gratuitamente.

A defensora Thaís Helena Nader ressaltou que o reconhecimento da paternidade vai além do acesso a direitos fundamentais, representando também um resgate da dignidade do indivíduo, que passa a ter o nome do pai e dos avós em seus documentos. "É uma questão sócio-afetiva, um vínculo que se estabelece não apenas com o pai, mas com toda a família paterna", afirmou.

Thaís concluiu enfatizando que o direito ao reconhecimento de paternidade é imprescritível, podendo ser exercido a qualquer momento, e que essa busca é, acima de tudo, uma busca pela felicidade. No mutirão realizado no sábado, 19 famílias foram atendidas e 9 coletas de material biológico foram efetuadas para o exame de DNA.