Começa hoje o horário eleitoral no rádio e TV

 O horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, dedicado aos candidatos a prefeito e vereadores, começa hoje (30). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), as emissoras devem reservar 70 minutos diários para a veiculação da propaganda partidária, sendo 28 minutos para os cargos legislativos e 42 minutos para os candidatos ao Poder Executivo. A programação vai até o dia 3 de outubro, ou seja, três dias antes do primeiro turno do pleito, que acontece em 6 de outubro.

Cada veículo deve seguir suas orientações específicas. Nas estações de rádio, o horário eleitoral acontece das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a mensagem partidária deve ser transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Em ambos os casos, sempre de segunda-feira a sábado.

Já o tempo das inserções, as pequenas propagandas eleitorais introduzidas no meio da programação normal, foi distribuído em três blocos: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. A regra segue a mesma repartição dos 70 minutos, 40% destinados aos candidatos a vereador e 60% para os concorrentes às prefeituras.

Primeiro Dia

A ordem de transmissão para o primeiro dia do horário eleitoral em Sorocaba foi decidida em uma reunião realizada no dia 22 de agosto, no Cartório da 356ª Zona Eleitoral da Comarca. O encontro contou com a presença dos representantes dos partidos políticos, coligações e federações concorrentes ao pleito de 2024, além das emissoras de rádio e televisão.

Para os 28 minutos dedicados às inserções referentes ao cargo de vereador, foi definida a seguinte ordem: Partido Liberal (PL), Partido Renovação Democrática (PRD), Solidariedade, Avante, Republicanos e, por fim, União Brasil. O tempo estabelecido é de 30 segundos de veiculação para cada sigla, no entanto, as mensagens poderão ser agrupadas em módulos de 60 segundos, caso seja em um mesmo bloco de audiência.

Já para o cargo de prefeito, a cidade possui quatro candidatos. O primeiro sorteado foi Danilo Balas (PL), seguido por Rodrigo Manga (Republicanos) e Paulo Estausia (PT). Já o candidato Calebe Henrique (PCO), conforme a explicação do cartório responsável pela realização do sorteio, não terá direito ao horário eleitoral gratuito em razão da cláusula de barreira.

Ainda conforme o Cartório da 356ª Zona Eleitoral, a ordem segue rodízio diário, portanto, a última propaganda em um dia será a primeira no dia seguinte.

Cláusula de Barreira

A Emenda Constitucional 97 estabelece alguns critérios de desempenho para que os partidos políticos possam ter acesso aos recursos do fundo partidário, bem como à propaganda gratuita em rádio e televisão. Segundo a legislação, a legenda deve eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, também em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Neste cenário, o Cartório da 356ª Zona Eleitoral informa que o Partido da Causa Operária (PCO) não atingiu nenhum dos critérios. (Da Redação)