TJ fará pagamento de terceirizados

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que fará o pagamento dos salários e benefícios dos trabalhadores terceirizados de escolas e fóruns tanto de Sorocaba e região, que estariam sem receber há cerca de dois meses. Segundo o TJ, os colaboradores foram contratados por quatro empresas, duas da área de vigilância (Lógica e Açoforte, que abrangem 261 colaboradores) e duas da área de limpeza (Prime Facilities e LTZ, que abrangem 929 colaboradores). A empresa Açoforte contesta as informações. Conforme a empresa, “o contrato de prestação de serviços se encontra encerrado com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. A empresa ainda afirma que está ativa e que os valores a serem pagos pelo TJ aos trabalhadores serão descontados do que o órgão ainda deve pagar à Açoforte.

Em nota, o TJ-SP declara que os contratos atingem 123 comarcas do interior. Conforme o órgão, assim que tomou conhecimento do problema, deu início ao procedimento necessário para a realização do pagamento diretamente dos salários e benefícios dos terceirizados que ainda não receberam, providência essa permitida pela Lei de Licitações. “A questão está sendo tratada com absoluta prioridade para que os pagamentos ocorram com a maior brevidade possível e a previsão é de os valores relativos aos salários de agosto sejam depositados até o início da próxima semana. Além disso, o TJSP iniciou contratação emergencial desses serviços”.

O órgão declara, ainda, que o descumprimento contratual das empresas ensejará a instauração de procedimentos apuratórios, que poderão resultar na aplicação de multa, entre outras penalidades, além de substituição das empresas, que estão cientes das providências que vêm sendo tomadas pelo TJSP.

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O caso

Na última quarta-feira (18), o Cruzeiro do Sul noticiou que ao menos 120 funcionários terceirizados de escolas e fóruns tanto de Sorocaba quanto da região, estariam sem receber salários e benefícios há cerca de dois meses. As empresas Prime Facilities e Açoforte teriam fechado as portas sem comunicar nada aos trabalhadores. Com isso, auxiliares de cozinha e de limpeza contratados pela Prime, além de seguranças da Aço Forte ficaram desamparados. (Da Redação)