Audiências da LOA da Câmara terminam hoje

A Câmara de Sorocaba realiza hoje (16) a última rodada de audiências para a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 218/2024). Os encontros começaram há uma semana, em 9 de outubro. Em relação ao próximo ano, a LOA estima a receita e fixa a despesa do município com montante de

R$ 5,6 bilhões, um aumento de 8,2% em comparação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 5,2 bilhões.

Hoje (16) serão ouvidas as secretarias de Esportes e Qualidade de Vida (9h); Educação (10h); Relações Institucionais e Metropolitanas (11h); Cidadania (12h); Câmara Municipal (14h) e Parque Tecnológico (15h). As informações serão apresentadas pelos titulares das pastas.

A primeira audiência, na quarta-feira passada (9), foi aberta pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). À frente da pasta, o secretário Marcelo Regalado apresentou incialmente o orçamento total do município. Em seguida, detalhou o orçamento da pasta.

Do montante de R$ 5.659.177.511,30 do orçamento para o próximo ano, R$ 4.355.719.168,60 se destinam à administração direta (Prefeitura) e o restante, R$ 1.303.458.342,70 para a administração indireta. O superávit financeiro é previsto em R$ 100 milhões. As operações crédito somam R$ 223 milhões.

O maior orçamento entre as pastas é o da Secretaria da Saúde, composto por R$ 818,5 milhões de recursos próprios da prefeitura, R$ 196,5 milhões de recursos federais e R$ 87,5 milhões estaduais, além de R$ 20 milhões em operações de crédito, totalizando R$ 1,122 bilhão. Entre as principais ações da secretaria estão a atenção primária e especializada (média e alta complexidade), o fornecimento de medicamentos e insumos e ainda a Vigilância em Saúde, além da implantação da Nova Policlínica, cuja previsão orçamentária na LOA é de R$ 5 milhões (sendo R$ 2,6 milhões de recursos próprios).

A Educação aparece em segundo lugar, com um total de R$ 1,080 bilhão, sendo R$ 78 milhões de recursos próprios (25% do orçamento da prefeitura). Entre as demais despesas por secretarias, a maior previsão é da Mobilidade, com R$ 446 milhões (que engloba o subsídio ao transporte público); Fazenda, com R$ 342 milhões; Administração, com R$ 256 milhões. Na sequência vem Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, com R$ 210 milhões, Serviços Públicos e Obras, com R$ 188 milhões e Recursos Humanos com R$ 137 milhões. O orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está previsto em
R$ 503 milhões. Já montante destinado à Urbes é de R$ 64,5 milhões.

A Secretaria de Cultura tem um orçamento estimado em R$ 15.846.417,00 para o próximo ano. Do total, R$ 6.296.911,00 serão para recursos humanos, R$ 8.616.506,00 para custeio e R$ 933.000,00 para investimentos. Entre as principais áreas de atuação e alocação dos recursos da pasta, estão manutenção e modernização dos serviços administrativos; formação cultural; implantação do Trem Turístico; ações comunitárias e festejos populares; Lei de Incentivo à Cultura; revitalização e manutenção de equipamentos culturais, bem como a realização de ações de formação, eventos e projetos em parcerias realizadas por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), Lei Rouanet, Programa de Ação Cultural (Proac) e parceria com iniciativa privada.

As audiências públicas de hoje serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; Canal 9 da Vivo Fibra) e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano. (Da Redação)