Maus-tratos causam a morte de duas crianças

Somente neste mês, duas crianças foram mortas por maus-tratos supostamente praticados pelos pais ou responsáveis. O caso mais recente foi divulgado, nesta semana, e ocorreu no bairro do Mineirão, zona norte de Sorocaba. Um menino de 2 anos teria sido agredido até a morte pela própria mãe e seu companheiro. Já em Salto de Pirapora, um outro menino, este com 1 ano e 8 meses, teria sido estuprado e morto pelo padrasto.

Em Sorocaba, a ocorrência é investigada pelo 1º Distrito Policial. A mãe do bebê foi presa na tarde de terça-feira (22), 19 dias após o crime. O namorado da mulher, por sua vez, se apresentou ontem (23) na unidade policial acompanhado de um advogado.

A delegada que cuida do caso, Ana Luiza Job de Carvalho, conta que o episódio somente veio a público, pois a mãe levou o filho, em estado convulsivo e quase sem vida, à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mineirão. Durante atendimento médico, a mulher alegou que o desconforto respiratório na criança foi causado por um analgésico. A morte foi constatada ainda no local pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionados pela equipe médica.

No entanto, diversos sinais de agressão, tanto internos quanto externos, foram constatados na necropsia. Pelo corpo do menino havia múltiplos hematomas na região do peito e da mandíbula, todos arroxeados e com cerca de um a dois centímetros, além de fratura craniana e na tíbia. Todos os órgãos, como rins e fígado, também apresentavam lesões.

Em Salto de Pirapora

Em Salto de Pirapora, na região de Sorocaba, o caso foi registrado no dia 8. Na ocasião, o padrasto de um menino o levou à Santa Casa do município já sem vida. A criança apresentava lesões no corpo e na região anal, além de marcas de esganadura. Devido aos machucados, o hospital acionou a polícia. O suspeito, de 24 anos, está preso desde então, enquanto a mãe da vítima foi detida ontem (23).

Segundo o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho, titular da Delegacia de Salto de Pirapora, várias testemunhas contaram que o padrasto batia na criança. Também disseram que a mãe sabia das agressões, mas nada fazia para impedir.

O delegado explica que, neste cenário, embora a mulher não tenha agido diretamente, o Código Penal também permite a incriminação dela pela inércia diante das ações do companheiro. “Quando um crime de ação é praticado, chamamos, tecnicamente, de crime comissivo. São aqueles em que alguém faz alguma coisa. Entretanto, uma pessoa que tenha se omitido [perante] um crime de ação pode responder por ele. Nós chamamos de crime omissivo impróprio”, esclarece.

Em Votorantim

Já no mês passado — em 15 de setembro — um caso de agressão e abuso sexual foi registrado em Votorantim. Desta vez, a vítima era uma criança de três anos. O principal suspeito é o vizinho que, sob efeito de drogas e em surto, teria agredido a menina com uma enxada.

De acordo com o relato da mãe, o homem invadiu a casa delas e golpeou a cabeça da criança com a ferramenta, causando uma fratura craniana. Devido à gravidade das lesões, a vítima precisou ser encaminhada para a sala de cirurgia. Pouco antes da operação, a médica constatou que a criança apresentava vestígios de abuso sexual.

Após ser questionada sobre o crime, a mãe alegou desconhecer os fatos. A mulher ainda informou que o pai da menina vive no Maranhão e que ela havia rompido relação com o último companheiro há um mês. O estado de saúde da criança não foi divulgado.