Audiências setoriais do Plano Diretor começam amanhã

A Câmara de Sorocaba realizará novas audiências públicas setoriais a partir de amanhã (4 ), sempre às 17h30, para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade. O cronograma inclui três audiências, começando com o tema “Macrozoneamento Ambiental”, seguido pela audiência sobre Zoneamento na quarta-feira (6) e, por fim, uma discussão sobre “Aspectos Viários” no dia 12.

Essas audiências são parte do processo de revisão do Plano Diretor, cuja última atualização ocorreu em 2014. De acordo com o Estatuto da Cidade, a revisão é obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes e aquelas que fazem parte de regiões metropolitanas. O relatório do Plano Diretor, que conta com 114 páginas, está disponível no portal da Prefeitura e contém informações detalhadas sobre os temas a serem discutidos.

A primeira audiência, sobre Macrozoneamento Ambiental, destacará a importância da preservação dos mananciais que abastecem a cidade, considerando que Sorocaba depende de mananciais externos para garantir o fornecimento de água potável. O relatório também alerta para o risco de ocupação irregular em áreas críticas, perto dos reservatórios de água Ipaneminha e Ferraz.

Na audiência sobre Zoneamento, será abordada a atual estrutura, que enfrenta desafios significativos, incluindo a sobrecarga do sistema viário central e a necessidade de diretrizes mais eficazes para melhorar a mobilidade, como o aprimoramento do transporte público e a acessibilidade para pessoas com deficiência. A proposta visa promover uma urbanização ordenada, especialmente em áreas suscetíveis a inundações.

Por último, a audiência sobre Aspectos Viários enfatizará a relevância de um sistema de transporte coletivo eficiente e a revisão das diretrizes de mobilidade urbana. O plano sugere, ainda, a revitalização da área central.

O Plano Diretor de Sorocaba começou a ser discutido em audiência pública na Câmara de Sorocaba no dia 25 de outubro. Segundo a prefeitura , o objetivo inicial foi apresentar o Relatório de Caracterização do Município. O documento é um diagnóstico para a revisão do Plano Diretor, a partir de estudos técnicos, que apontam pontos que necessitam de intervenção, bem como sugerir propostas de solução. O material foi consolidado a partir de sugestões da população em geral encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), referente às áreas de habitação, mobilidade, ordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social, patrimônio cultural, meio ambiente, gestão democrática, saúde pública, educação e segurança, totalizando mais de 300 participações.

Em nota, a prefeitura informou que essas audiências setoriais tratarão de questões da proposta de alteração do macrozoneamento da cidade, focando em respostas aos efeitos das mudanças climáticas. Um dos destaques no tema ambiental será a ampliação das áreas de preservação permanente junto aos principais rios e córregos. No que se refere ao zoneamento, será discutida a criação de Zonas de Atividade Econômica (ZAE) para mitigar conflitos de uso de espaços dentro de áreas industriais, especialmente em relação ao comércio e serviços.

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo. (Fernanda Marques)