Vereadores eleitos pedem que prazo para votar Plano Diretor seja prorrogado

Vereadores que vão tomar posse em 1º de janeiro de 2025 estão solicitando a prorrogação do prazo para a votação do Plano Diretor de Sorocaba. Com dez assinaturas, o pedido foi protocolado e encaminhado para a Câmara Municipal na segunda-feira (25), no mesmo dia da última audiência pública de revisão do documento.

Conforme o requerimento, os parlamentares querem a ampliação de 120 dias no período de análise, com o objetivo de promover um debate mais amplo acerca das propostas para o futuro da cidade.

Desta forma, o prazo se estenderia até março do próximo ano e os novos membros poderiam participar da discussão. “Trata-se de um tema amplamente debatido a cada dez anos e entendemos que é imprescindível que esta revisão seja discutida de forma mais detalhada”, afirmam por meio do documento.

O protocolo contou com a assinatura (nomes em ordem alfabética) de Alexandre da Horta (Solidariedade), Henri Arida (MDB), Izídio de Brito (PT), Jussara Fernandes (Republicanos), Raul Marcelo (Psol), Roberto Freitas (PL), Rogério Marques Munhoz (Agir), Rodolfo Ganem (Podemos), Tatiane Costa (PL) e Toninho Corredor (Agir).

Insatisfação da população

A população, durante a última audiência popular, também expressou insatisfação diante da organização do Plano Diretor. Dois sorocabanos foram ouvidos pelo Cruzeiro do Sul, em matéria publicada ontem (26), e se queixaram sobre o tempo destinado a eles na sessão.

Conforme o apurado, a audiência, com previsão de início às 14h e término às 17h, começou com 40 minutos de atraso e encerrou com uma hora além do esperado. No entanto, segundo os sorocabanos, esse tempo foi destinado a uma extensa explicação dos membros do Legislativo, com pouca participação pública.

O Plano Diretor

O Plano Diretor, segundo o Estatuto da Cidade, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Desta forma, durante as audiências, são apresentadas e discutidas propostas de melhoria para o desenvolvimento do município.

Em Sorocaba, neste ano, temas como alagamentos, saneamento, macrozoneamento, zona rural, habitação em relação à permeabilidade, mobilidade urbana e nova centralidade foram citados.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), há um prazo legal, que vence em dezembro, para protocolar a medida na Câmara. Neste cenário, o próximo passo seria realizar ajustes finais no projeto para ser encaminhado ao Legislativo.

No entanto, em respostas para as críticas citadas nos parágrafos anteriores, a Seplan afirma que houve ampla participação popular para a construção do Plano Diretor. “Tanto é que na primeira fase [diagnóstico] de discussões, ao longo de 2024, mais de 300 pessoas encaminharam propostas ao Plano Diretor Participativo”, afirma. “Além disso, somente nos últimos 30 dias houve duas audiências públicas na Câmara.”