Homem é preso por transportar aparelhos eletrônicos sem nota fiscal
O crime de descaminho tem pena de reclusão de um a quatro anos
Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (27) por descaminho, ou seja, transportar aparelhos eletrônicos sem documentação fiscal. A ocorrência ocorreu no quilômetro 63 da rodovia Castelo Branco (SP-280), em Mairinque.
Segundo o 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, a equipe realizava patrulhamento quando abordou um veículo no local. Na vistoria, os policiais encontraram várias aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets. A quantidade não foi informada.
Diante dos fatos, o homem foi preso e levado até o Departamento de Polícia Federal em Sorocaba, onde a ocorrência foi registrada.
Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena para o crime de descaminho é de reclusão de um a quatro anos. No entanto, a sanção pode ser mais grave em casos de reincidência ou quando o valor dos bens envolvidos é elevado.