Plano Diretor tem segunda audiência na Câmara Municipal

Seis vereadores e a Comissão de Justiça do legislativo apresentaram, neste sábado (14), durante a segunda audiência pública promovida pela Câmara de Sorocaba, o teor das suas 71 emendas ao projeto de lei 297/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba. O foco deste encontro foi justamente discutir as sugestões apresentadas pelos parlamentares antes da primeira discussão da proposta.

Primeira a usar a tribuna, Iara Bernardi (PT) detalhou as 26 emendas que protocolou. Em seguida, Ítalo Moreira (União) explicou as suas 15, seguido por João Donizeti, do mesmo partido, autor de 11. Depois, Fernanda Garcia (Psol) discorreu a respeito das suas 13 propostas, e Fabio Simoa (Republicanos) finalizou essa etapa esclarecendo as quatro de sua autoria. Embora tenha comparecido na sessão, o vereador Silvano Júnior, também do Republicanos, apresentou uma emenda, porém, não falou sobre a proposta.

Na sequência, moradores de diversos bairros e representantes de entidades locais puderam se manifestar. Críticas aos pontos propostos na revisão do Plano Diretor e pedidos de inclusão de novas medidas no documento dominaram a tônica dos posicionamentos. Munícipes expressaram, sobretudo, preocupação de que algumas ações indicadas gerem problemas para os bairros onde vivem.

Todas as perguntas e questões foram respondidas pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Mauricio Campanati, o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Glauco Fogaça, e o engenheiro sanitarista e ambiental da Seplan, Tiago Suckow.

Cronograma

Seguindo o calendário aprovado pelos vereadores, para análise, discussão e votação do PL na Câmara, o próximo compromisso será no dia 18, com a votação do projeto de lei em primeira discussão, em sessão extraordinária.

Entre os dias 19 e 23, fica aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares em segunda discussão. De 24 a 27, as emendas receberão pareceres favoráveis ou contrários das comissões da Casa.

No dia 28, haverá a terceira audiência pública, desta vez, para debater essas sugestões. Por fim, o projeto será submetido à segunda votação no dia 30. (Da Redação)