Plano Diretor: Câmara promove última audiência pública neste sábado (28)

*Atualizada às 14h 

A Câmara Municipal realiza, neste sábado (28), a terceira e última audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba. Desta vez, serão discutidas as emendas apresentadas em segunda discussão ao projeto de lei 297/2024, que trata da revisão do plano. A proposta já foi aprovada em primeira discussão no dia 18 de dezembro e volta ao plenário para a segunda votação no final do mês.

Composto por 161 artigos, o PL recebeu 75 emendas em segunda discussão. Elas são de autoria dos vereadores Cláudio Sorocaba (PSD), Dylan Dantas (PL), Fernanda Garcia, (Psol), Fernando Dini (PP), Iara Bernardi (PT), Ítalo Moreira (União), João Donizeti (União), Pastor Luís Santos (Republicanos), Silvano Jr. (Republicano) e Vinícius Aith (Republicanos).

O prazo para apresentação de emendas se encerrou na segunda-feira (23). Agora, até sexta-feira (27), as comissões da Casa apresentarão seus pareceres sobre elas. 

Na primeira discussão, foram protocoladas 71 sugestões de alterações ou de inclusão de outros temas no Plano Diretor. Destas, 23 foram aprovadas, 35 rejeitadas e 13 arquivadas. 

Seguindo o calendário para apreciação do Plano Diretor na Câmara, após a audiência pública de sábado (28), o projeto segue para a votação final. Ela ocorre na próxima segunda-feira (30), em sessão extraordinária. Com isso, o cronograma termina. 

A população pode participar da audiência presencialmente ou acompanhá-la a distância. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), assim como pelas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).