Está aberto credenciamento para interessados em implantar hortas comunitárias

A Prefeitura de Sorocaba está credenciando pessoas físicas e jurídicas que desejam implantar hortas comunitárias em espaços públicos da cidade, para cultivo de hortaliças, plantas medicinais, aromáticas, ornamentais e frutíferas. Os interessados devem apresentar o endereço, foto e croqui da área pleiteada, além de documentação exigida em edital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), até o dia 31 de outubro.

O objetivo da Seção de Apoio à Agricultura da Sema, responsável pelo Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, instituído pela Lei Municipal nº 12.374/2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal n 27.499/2022, é incentivar o cultivo urbano de alimentos livres de agrotóxicos, promovendo a integração social entre os moradores e gerando benefícios para a saúde mental e física dos participantes.

As pessoas físicas e jurídicas contempladas terão a permissão de uso do terreno onde será realizada a horta, desde que atendam aos requisitos da legislação. O edital de credenciamento foi publicado no Jornal Município de Sorocaba de quarta-feira (8). Outras informações podem ser obtidas na Sema, na rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência, ou pelo email: agricultura@sorocaba.sp.gov.br. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)