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Ocupações clandestinas avançam em áreas de proteção em Sorocaba
O número de ocupações clandestinas tem crescido em Sorocaba e áreas de proteção ambiental e mananciais estão entre os locais que abrigam muitas moradias irregulares. De nove pontos nesta situação, visitados pela reportagem do jornal Cruzeiro do Sul no início do mês, sete estão próximos de córregos e nascentes. Apesar dos registros, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que não recebeu, no último ano, nenhuma denúncia específica de ocupação irregular em área de manancial e de nascentes em Sorocaba.
A constatação de que esse tipo de ocupação irregular tem aumentado na cidade pode ser facilmente feita ao se comparar a mudança na geografia e na paisagem de algumas regiões do município, usando como ferramenta imagens de satélite e de ruas fornecidas gratuitamente na internet. As regiões norte e oeste são as que abrigam os casos mais evidentes.
Um dos terrenos ocupados está localizado na avenida Antônio Silva Saladino, ao lado do bairro Paineiras. No local, há uma área de preservação com uma nascente que atravessa parte do bairro, até se encontrar com outra nascente -- esta que vem do bairro Santa Cecília. Juntas, elas desembocam no Rio Sorocaba. O loteamento irregular em um terreno particular começou em 2017. Há outra área ocupada, já próxima ao bairro Sorocaba Park, mas sem proximidade com córregos ou nascentes.
No bairro Nova Esperança, há outros pontos nos quais as ocupações irregulares avançam, dois próximos da avenida Adão Pereira de Camargo e da avenida Percito de Sousa Queiroz. Da mesma forma, é possível acompanhar o crescimento desses núcleos de residências pela ferramenta do Google. Próximo dali, no Jardim Baronesa, também é possível acompanhar a evolução das ocupações. Até 2013, as construções irregulares próximas a um córrego, como pode ser observado da avenida Percito de Sousa Queiroz, eram inexistentes em alguns trechos da área verde. A situação já é outra quando a observação do mesmo ponto é feita a partir das imagens captadas em novembro de 2017.
Nos registros de outubro de 2013 do Google Strees View é possível verificar apenas árvores em um terreno que fica atrás do residencial Altos do Ipanema I, na estrada Dinorá, via paralela à avenida Ipanema. Atualmente, entretanto, há um pequeno núcleo com barracos. São pelo menos quatro. Situação similar também pode ser observada da avenida Fúlvio Claudio Biazzi, a partir do bairro Santa Rosa. No loteamento Santa Rosa II, os registros mais antigos mostram somente a implementação de infraestrutura no local. Entretanto, no ano passado o local foi ocupado por dezenas da pessoas, com a construção de forma precária de dezenas de casas. O local foi tema de reportagem do Cruzeiro do Sul em setembro de 2018, quando o proprietário do loteamento prometeu resolver a situação até fevereiro deste ano. Atualmente, é possível verificar que as construções irregulares aumentaram.
O bairro Novo Horizonte abriga mais um dos casos em que as residências avançam rumo às áreas de proteção. Da rua Atílio Silvano é possível ver ao longo dos anos que os imóveis se aproximam cada vez de um córrego que passa pelo local.
Levantamento
A Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Sorocaba já vem elaborando um trabalho de mapeamento das áreas ocupadas na cidade, por meio do georreferenciamento. “Trata-se de um trabalho minucioso que depende de levantamentos, de cruzamento de informações com outras secretarias. A previsão é que esse estudo revele quais as áreas mais suscetíveis a invasões na cidade e, assim, permita que a Prefeitura tome uma providência mais assertiva em se tratando de áreas públicas, já que invasões dessa natureza são passíveis de sanções”, argumenta. “Quanto às áreas particulares, cabe aos proprietários acionarem a justiça”, lembra.
Já a Cetesb, além de informar que não recebeu denúncias, orienta a população de que as mesmas podem ser feitas pelo telefone (15) 3222-2065 ou diretamente em sua sede regional, localizada na avenida Américo de Carvalho, número 820, Jardim Europa, no horário comercial. Estão disponíveis ainda canais como o site www.cetesb.sp.gov.br, a ouvidoria, pelo telefone (11) 3133-3042 ou o e-mail ouvidoria@cetesbnet.sp.gov.br.
Problema atinge até terrenos próximos à sede da Cetesb
Na avenida Américo de Carvalho, também conhecida como Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, no Jardim Europa -- a poucos metros do prédio onde funciona a sede regional da Cetesb -- o problema já dura várias anos, mas também se agravou nos últimos meses. Usando o Google Street View é possível comparar a evolução das ocupações irregulares da área. Em 2011, por exemplo, havia muito verde no local e a paisagem era composta por muitas árvores. Em 2017 é possível ver cercas no local. Atualmente, há vários imóveis e a área ocupada foi ampliada inclusive no trecho da avenida Sorocaba.
Em 2016, o Cruzeiro do Sul retratou parte do problema. Na ocasião, a reportagem alertava que a área estava localizada entre torres de alta tensão do serviço de energia elétrica e o córrego da Água Vermelha. Ao longo dos anos, é possível verificar que a área embaixo de uma das torres passou a servir como estacionamento. Recentemente, duas residências da área foram demolidas pela Prefeitura de Sorocaba.
Sobre a ocupação, a CPFL Piratininga diz que o local é monitorado constantemente pelas equipes da distribuidora. “As edificações existentes estão fora da faixa de segurança (área sob a Linha de Transmissão), sendo que o terreno que apresenta ocupação permanente não pertence à CPFL. Na faixa sob a Linha de Transmissão, pertencente a distribuidora, não há a caracterização de uma ocupação fixa”, diz nota da companhia. Já a Cetesb afirma que uma vistoria conjunta envolvendo diversos órgãos foi realizada no local. “Conforme previsão na legislação florestal vigente, as faixas marginais (Área de Preservação Permanente -- APP -- de 30 m de largura) ao longo do córrego Água Vermelha, somente são passíveis de intervenção, mediante prévia autorização, as atividades que se enquadrem como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental”, ressalta.
Na vistoria foi identificado um comércio irregular no local, que foi multado, “sendo que a solicitação de renovação do licenciamento da empresa, à época, foi objeto de parecer desfavorável por parte desta Companhia, pelo fato de que parte de suas instalações incidiam sobre a APP em questão e a ocupação não se enquadrava nas hipóteses permitidas pela lei.” Atualmente, segundo a Cetesb, o licenciamento e a fiscalização dessa atividade faz parte das atribuições da Prefeitura de Sorocaba. “Para as demais atividades/ocupações existentes no local (comércio, prestação de serviços, residências) couberam aos outros órgãos envolvidos as vistorias individuais e as ações pertinentes a cada um”, argumenta o órgão.
Situação afeta qualidade da água
Para o coordenador da Câmara de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, André Cordeiro, tanto o problema quanto sua resolução envolve vários fatores e aspectos. O especialista aponta que a situação gera uma série de questões. “Primeiro você tem a redução da qualidade da água. Geralmente essas construções não apresentam rede de esgoto. Tudo vai parar no eixo do rio”, pontua. O fato, conforme Cordeiro, também aumenta a impermeabilização e transforma o leito, em muitos casos, em depósito de lixo, além do esgoto.
Ainda conforme ele, além de um problema ambiental, trata-se de um problema social. Entretanto, Cordeiro lembra que além das ocupações por falta de moradia, há os casos nos quais os proprietários incorporam seus terrenos com as áreas de proteção. “Temos as duas pontas”, diz.
Cordeiro também lembra que o problema não ocorre somente em Sorocaba. Cidades como Ibiúna partilham da situação. O fato, de acordo com ele, é que o rio Sorocaba acaba sendo impactado. Para a resolução, o coordenador aponta a necessidade de um conjunto de ações que inclui, em especial, mais moradia popular e fiscalização.