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Pandemia afeta arrecadação da Prefeitura em quase 20%
A queda na arrecadação de impostos por conta da pandemia do novo coronavírus já está afetando o orçamento da Prefeitura de Sorocaba. Os valores com a arrecadação municipal provenientes do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo, caíram 57% somente no último mês de abril. O IPVA foi o imposto que apresentou a maior queda de recursos aos cofres municipais no mês passado.
Também houve queda significativa na arrecadação dos seguintes impostos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e Imposto Sobre Serviços (ISS), no mesmo período.
Por conta das quedas na arrecadação dos impostos, Fábio Martins disse que somente no mês de abril, em média, o impacto no orçamento do município foi em torno de 18% a 19%, o que representa em torno de R$ 23 a R$ 24 milhões a menos nos cofres públicos.
Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins, na manhã desta quinta-feira (14) durante evento no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), sobre os impactos financeiros provocados pela Covid-19 nos orçamentos dos municípios da região de Sorocaba.
O secretário disse que os impactos na arrecadação dos impostos municipais e estaduais no orçamento da Prefeitura de Sorocaba são “extremamente danosos” e preocupantes. Segundo ele, em relação a queda na arrecadação do IPVA, Fábio Martins afirma que os recursos caíram de 6,2 milhões para 2,7 milhões no último mês de abril. Os números representam uma queda na receita municipal de R$ 3,5 milhões só com o IPVA.
Já sobre os demais impostos, o secretário municipal afirma que a queda na arrecadação com o ITBI está em 39%, o ICMS 35%, o ISS 21,6%, e o IPTU 14%. Sobre o ISS, o secretário da Fazenda de Sorocaba disse que por conta do fechamento do comércio em geral a queda na emissão de notas fiscais foi de 52,81%, ou seja, caíram de 678 mil emissões para 320 mil.
O encontro no PTS contou com a presença de mais de 20 prefeitos da região de Sorocaba, além de secretários municipais e vereadores de vários municípios. Também falaram no encontro a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), e a diretora do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba (DRS-16).
Medidas restritivas
Com a queda na arrecadação de impostos, a Prefeitura de Sorocaba afirma que terá que renegociar contratos, e que alguns deverão sofrer reduções ou precisarão até mesmo ser cortados. A previsão também é do secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins.
De acordo com o secretário, medidas restritivas terão que ser tomadas por conta da queda na arrecadação do município em função da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. “Contratos terão que ser cortados e a prioridade agora é manter os serviços essenciais para que a população sofra o menos possível”, disse Martins.
Ele disse ainda que a administração municipal não terá como manter todos os serviços atuais com uma queda tão expressiva nos recursos, como a que ocorre neste momento. Porém, o secretário não informou quais serviços municipais poderão sofrer cortes ou reduções.
Ainda conforme Martins, como não há data para a retomada da economia, em um cenário econômico ainda pior com o prolongamento da quarentena e do isolamento social, a Prefeitura de Sorocaba poderá não ter como cumprir com a folha de pagamento dos servidores municipais. “O problema é a questão da arrecadação, se não tiver dinheiro no cofre para poder pagar todos os compromissos, isso poderá impactar também até a folha de pagamento de pessoal. E isso não é só uma questão da cidade de Sorocaba, mas de outros municípios também”, diz.
O secretário também destacou que já apresentou à prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, vários cenários de impactos na economia do município por conta da pandemia, e que alguns panoramas são mais amenos e outros mais graves. “O último deles, muito crítico, até final de julho, que seria o caos para as contas públicas”, diz Martins.