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Para construtor, residenciais paralisados em Sorocaba são culpa da Caixa
O empresário José Carlos Morais, dono da construtora e loteadora JC Morais, falou ontem sobre a interrupção das obras de dois empreendimentos da empresa em Sorocaba, os Residenciais Provence (Campolim) e Botânico (Jardim Celeste), que tiveram obras paralisadas e motivaram reclamações de compradores de apartamentos nas duas unidades. Segundo Morais, agora a Caixa Econômica Federal obteve na Justiça liminar que tira a JC Morais das obras para que possa contratar novas construtoras para terminar os prédios de apartamentos.
Morais informou que para o Residencial Provence já há uma construtora nomeada pela Caixa há cerca de 10 dias para terminar os serviços - ainda não há essa definição para o Residencial Botânico. A dificuldade nessa situação, segundo o empresário, é que a JC Morais avançou muito com os dois prédios e faltou pouco para concluir as obras. Ele afirmou que a JC Morais por várias vezes buscou junto à Caixa alternativas para continuar na condução das obras: “Não faltou esforço nosso com os adquirentes de apartamentos, não faltou esforço nosso com a Caixa.”
Ele também informou que, ao contrário do que disse um comprador de imóvel, as obras não estão paradas há dois anos, e sim há um ano. “A paralisação de obra não ocorreu pela construtora, e sim pela Caixa Econômica”, disse Morais. Segundo ele, ao longo de todo o processo de construção a Caixa atrasou a liberação de pagamentos à construtora e isso acabou por provocar atrasos nas obras.
Outros fatores, acrescentou, também incidiram sobre as causas dos problemas. Os dois prédios foram lançados em 2014. Disse que a crise política de 2016 se tornou crise financeira e diversos compradores do Residencial Botânico também se tornaram inadimplentes. Segundo o empresário, a JC Morais tinha direito a entrar com ação contra clientes com esse perfil de dificuldades, mas a construtora optou por não tomar essa atitude em relação a nenhum dos conjuntos habitacionais.
Seguro de obra
Morais rebateu queixas de compradores de que teriam tido dificuldades de contatos com a construtora a partir dos atrasos das obras. Segundo ele, foi dada total atenção aos clientes e, inclusive, foi formada uma comissão de representantes para acompanhar as negociações da construtora com a Caixa, em busca de soluções. Disse ainda que os clientes queriam que a JC Morais concluísse as obras: “Eu estava indo na Caixa duas a três vezes por semana.”
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“Em momento algum nós deixamos de conversar com os mutuários”, disse Morais, acentuando que também negociou saídas com a Caixa. “Existiam muitas promessas da Caixa, nenhuma cumprida, que para eles (Caixa) era mais fácil se atrelar ao manual deles (referência ao manual de procedimentos) do que atender como uma parceira do empreendimento.”
Ele informou que a construtora pagou um seguro de obra que garante o término dos serviços. No Residencial Botânico faltam 20% de obra, sendo que 5% correspondem à certidão do Habite-se. Esquadrias de alumínio e outros materiais representam mais 10% a 12% da obra e, por isso, de execução de mão de obra faltariam apenas 8%. Morais demonstrou à Caixa que, com os recursos da instituição, sem que fosse necessário usar o seguro, seria possível concluir a obra. Mas a Caixa não deu uma posição por escrito sobre essa possibilidade. O Botânico tem 196 apartamentos e faz parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Com 228 apartamentos, o Provence foi construído pelo sistema SBPE, com previsão de recursos em patamar acima do Minha Casa, Minha Vida. Nesse empreendimento, a construtora também pagou um seguro de obra. Com atuação no mercado imobiliário de Sorocaba, a JC Morais lançou muitos loteamentos. E lançou quatro empreendimentos habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida, que entregou antes do prazo.
Caixa diz que a situação era crítica
A Caixa esclareceu que retomou judicialmente as obras dos residenciais Botânico e Provence, “uma vez que a construtora JC Morais, responsável pelos empreendimentos, ficou impossibilitada de concluir as obras”. A declaração foi feita em nota divulgada pela assessoria de imprensa da instituição.
A nota afirma ainda: “Ressaltamos que as obras foram paralisadas por apresentarem situação crítica, ou seja, o cronograma apresentado não estava sendo cumprido e já não havia mais possibilidades de reprogramações”. A Caixa também informa que para a retomada das obras, houve o acionamento de sinistro junto à Seguradora e, no caso do Residencial Provence, a minuta da nova empreiteira está em análise jurídica e, com a aprovação, será assinada.
No caso do Residencial Botânico, segundo a Caixa, os trâmites para definição de nova construtora estão em andamento junto à Seguradora. E a nota conclui: “A Caixa informa ainda que atua de acordo com os processos normativos internos, visando a solução dos problemas.”