Decreto da Prefeitura de Piedade já está em vigor. Crédito da Foto: Divulgação

Piedade, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), liberou a realização de cultos e celebrações religiosas de forma presencial. Uma das argumentações é que o contágio do novo coronavírus na cidade acontece no meio rural. Limitado a 25% da capacidade das igrejas, o decreto que detalha a medida foi publicado na sexta-feira (9).

Conforme o decreto, a Prefeitura de Piedade autorizou o funcionamento de templos e igrejas, desde que seja observado o máximo de 25% da capacidade de assentos nesses estabelecimentos, haja distanciamento social, uso de máscara durante todas as celebrações presenciais e disponibilização de álcool em gel nas entradas e dentro desses recintos.

“Caso a entidade religiosa não cumpra com as normas sanitárias (...), poderá ser determinado o fechamento daquele templo religioso ou igreja até que venha a ser alterada a fase do Plano São Paulo contemplando maiores flexibilizações das atividades presenciais religiosas”, garante o Executivo.

Em vigor

O decreto assinado pelo prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho (MDB) já está em vigor. Para flexibilizar os eventos religiosos, a prefeitura considerou, por exemplo, que estatística municipal teriam apontamentos que a maior parte da população contaminada “é de idosos, familiares que passaram uns para os outros ou do meio rural”, “constatando-se não haver uma ligação direta entre o aumento dos contágios e o fechamento ou não de igrejas”.

O decreto também cita o aumento de leitos respiratórios, “melhoria do atendimento dos casos de Covid-19”, taxa de isolamento social em torno de 50% e que as entidades religiosas também realizarão trabalho de orientação de medidas sanitárias e preventivas junto a seus fiéis.

Outro ponto citado no documento, além da Constituição Federal, é o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu aos Municípios em conjunto com os respectivos estados a competência de fixarem as medidas de interesse local.

Mudança de fase

São Paulo muda de fase na próxima segunda-feira (12). Sai da emergencial e entra na vermelha. Porém, algumas medidas tomadas na fase emergencial serão mantidas nessa nova etapa. Cultos e celebrações religiosas presenciais, que são considerados atividades essenciais e poderiam funcionar na Fase Vermelha, continuarão proibidos no estado, atendendo ao que ficou decidido ontem (8) no STF.

Continua virtual

Em algumas igrejas da cidade, aparentemente, o decreto não surtiu efeito. Na página da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, no Facebook, a última publicação ainda é sobre a determinação da arquidiocese de Sorocaba de suspender as celebrações presenciais. O argumento é a falta de segurança sanitária e o risco pandêmico. Já a Igreja Presbiteriano de Piedade ainda divulgava a realização de eventos virtuais da entidade. (Marcel Scinocca)