Prefeitura autua bar que estava lotado de clientes

Estabelecimento fica na Vila Hortência, na zona leste da cidade. Crédito da foto: Divulgação

Um bar situado na Vila Hortência foi autuado pelo setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana na noite desta sexta-feira (3) por descumprir decreto de calamidade pública que determina o fechamento temporário, a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus.

Os fiscais, com o auxílio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), flagraram um estabelecimento comercial que dizia funcionar apenas por delivery, com de faixas estendidas nas portas fechadas, mas que estava repleto de clientes em seu interior. A ação ocorreu após denuncia anônima recebida pelo comitê de combate ao Covid-19 da Prefeitura.

Segundo o Executivo, o estabelecimento contrariou o decreto de calamidade pública 25.663, de 21 de março de 2020, que suspende as atividades comerciais enquanto durar o estado de emergência. “O estabelecimento estava cheio de jovens, conversando e bebendo de forma aglomerada como se nada pudesse atingi-los, como se eles fossem imunes ao vírus que ronda a nossa cidade e que tem alarmado as autoridades sanitárias de todo o Brasil”, comenta o chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Fabiano Proença. “Se a população sorocabana não colaborar e entender que todos têm que fazer a sua parte, saindo apenas para as atividades essenciais, vamos perder muitos nesta guerra contra o vírus”, completa.

O estabelecimento foi autuado pelo descumprimento do decreto de calamidade pública e foi lavrado o auto de fiscalização e feito um relatório de ocorrência da GCM. Segundo o Art. 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode levar a pena de detenção de um mês a um ano, e multa.

Conforme o decreto está suspenso o funcionamento de estabelecimentos que explorem a atividade de bar, cinemas, teatros, casas de espetáculos, shows, boates, salões de festas, clubes, academias e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas.

A prefeitura destaca que qualquer cidadão pode denunciar os comerciantes que não estejam cumprindo o que está previsto no decreto. As denúncias podem ser feitas pelos canais de ouvidoria http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/, via whatsapp (15) 99129-2426 e pelo telefone 156, número da Guarda 153 e Defesa Civil 199. (Da Redação)