Câmara de Sorocaba é a única da RMS que permite sessões remotas

A Câmara de Sorocaba é a única da região metropolitana que permite aos vereadores comparecer ou não de forma presencial nas sessões da Casa, realizadas duas vezes por semana. Os dados estão em um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul, nas 27 câmaras da RMS. Na cidade, os vereadores podem optar em estar ou não presencialmente nas sessões, desde 23 de março. Entre as 27 cidades, apenas Cerquilho, além de Sorocaba, possui a possibilidade de participação remota dos vereadores. Mas, diferente de Sorocaba, a decisão não é automática do parlamentar que pretende participar de forma virtual. Ele precisa preencher um requerimento ou estar com sintomas da Covid-19, o que, em tese, não torna a situação uma opção.

As câmaras de Porto Feliz, Pilar do Sul, Piedade e Alumínio informaram que tiveram sessões híbridas e remotas, porém durante o período mais agudo da pandemia. “Nunca houve qualquer mudança no sistema de presença das sessões: todos os vereadores comparecem”, diz nota da Câmara de Ibiúna.

A reportagem não teve retorno das Câmara de Sarapuí, Tapiraí e Cesário Lange. Entretanto, não foi localizado qualquer ato em seus respectivos sites, ou autorização, como a de Sorocaba, que permite sessões com participação remota nesses legislativos.

Passos de tartaruga

Enquanto que o projeto de resolução que permitiu a participação remota dos vereadores foi apresentado, analisado e aprovado em cerca de 24 horas, quase “a jato”, o projeto que revoga essa possibilidade anda a passos de tartaruga. Ontem (27), completaram-se 31 dias da apresentação da mudança, sem estimativa de quando ela será analisada pelos parlamentares.

O projeto que permite a participação remota de forma indistinta, foi protocolado em 23 de março. Apresentado em sessão extraordinária de 24 de março, foi aprovado por 16 votos. No dia 27 do mesmo mês, o vereador Fernando Dini (MDB) -- autor do primeiro --apresentou o “contra-projeto”. A partir daí, sem o regime de urgência, a iniciativa seguiu os trâmites da Casa, como os demais projetos. Nesse tempo, a Câmara de Sorocaba realizou sessões extraordinárias em pelo menos duas ocasiões.

Na segunda-feira (25), a Câmara afirmou que não sabe quando o projeto irá a plenário. “Não há previsão, tendo em vista que o projeto precisa ser analisado pelas comissões da Casa. Quando estiver finalizado, e a pedido do autor, será incluído na ordem do dia”, informou. (Marcel Scinocca)