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Programa Casa Nova cadastra 34 mil em um mês
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), recebeu, de 3 de fevereiro até segunda-feira (1º de março), 34.761 cadastros no programa habitacional Casa Nova Sorocaba. Somando ao cadastramento realizado desde dezembro de 2019, o total chega a 71.903 inscritos. O público-alvo da iniciativa municipal são pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade, com renda bruta familiar de até seis salários mínimos.
O programa, que visa promover a construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada (PPP), beneficiará milhares de famílias na cidade, que, há anos, têm onerada parte significativa da sua renda com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Isso graças à contrapartida da Prefeitura de Sorocaba, que vai ceder o terreno com toda infraestrutura para as construtoras executarem as obras.
O Casa Nova Sorocaba possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será destinada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social cadastradas na Sehab, que não têm renda nenhuma ou que moram em áreas de risco. A outra parte será para aquelas pessoas que pagam aluguel e poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela bem menor que o aluguel, financiando sua casa ou apartamento pelo valor total de R$ 30 mil, R$ 60 mil ou R$ 100 mil, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
Para isso, serão utilizados terrenos públicos, que estão há anos sem utilização e muitos deles abandonados, em que a Prefeitura cederá essas áreas e a construtora construirá lá o empreendimento. “Já, para pagar o valor do terreno, a construtora faz um abatimento no valor das casas e apartamentos, ou seja, a Prefeitura criará um subsídio municipal, promovendo uma redução significativa no valor desses imóveis para a população que mais precisa”, explica o secretário da Sehab, Tiago da Guia.
Para esta primeira fase do programa, a Sehab definiu sete áreas institucionais, já com infraestrutura, para receber os empreendimentos nos seguintes bairros da zona norte da cidade: Jardim Botucatu (área de 10.063,91 metros quadrados localizada na avenida Ipanema), Dinorá Rosa (área de 16.490,83 metros quadrados localizada na avenida Antônio Soares Aguiar), Parque São Bento (área de 11.110 metros quadrados localizada na rua Izidro Roque da Silva Telo e área de 10.240 metros quadrados localizada na rua Roque Nunes), Jardim São Camilo (área de 5.988,07 metros quadrados localizada na rua Antônio Scudeler Sobrinho), Jardim Santa Catarina (área de 19.964,04 metros quadrados localizada na rua Sinhorinha Antunes Martins) e Jardim Imperatriz (área de 12.500 metros quadrados localizada na rua Diniz Góes da Silva).
Esses terrenos serão instituídos pela Prefeitura de Sorocaba, por meio de lei, como áreas de especial interesse social e, com isso, será criado um plano urbanístico para essas áreas. Para as construtoras, que participarão de um processo licitatório, entre as vantagens desse programa estão poder abater o valor do terreno da obra e a infraestrutura já entregue para o empreendimento, uma vez que essas áreas institucionais já possuem no entorno delas escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento, com capacidade de carga para suportar a demanda de adensamento.
Cadastro até 31 de julho
O cadastro no Casa Nova Sorocaba pode ser realizado até o dia 31 de julho, pelo site da Prefeitura de Sorocaba: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/. Também é possível se cadastrar de forma presencial em qualquer uma das unidades da Casa do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Para facilitar a realização do cadastro habitacional, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba em nome do responsável familiar ou do(a) seu(sua) esposo(a)/companheiro(a).
As famílias serão priorizadas pela faixa de renda bruta familiar, ou seja, começando pelas famílias que mais necessitam. Importante informar que a Sehab vai utilizar também o cadastro em programa habitacional realizado em anos anteriores, portando não será necessário um novo cadastramento.
Outras informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br . (Da Redação, com informações da Secom Sorocaba)