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Redução orçamentária atingirá 11 das 19 secretarias da Prefeitura
Das 19 secretarias municipais de Sorocaba, 11 terão orçamento reduzido em 2021, conforme
projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado pela Prefeitura e enviado nesta semana à Câmara dos Vereadores.
O governo municipal prevê queda de 6,69% na arrecadação do ano que vem em comparação com
a LOA deste ano. Assim, ela passa dos atuais R$ 3,289 bilhões para R$ 3,069 bilhões, mas esse índice percentual não chegará de forma linear a todas as pastas.
A Secretaria da Saúde deverá ter decréscimo orçamentário na ordem de 2,3%, caindo dos atuais
R$ 557,3 milhões para R$ 544,4 milhões em 2021, enquanto a Secretaria de Educação terá incremento de 9%, saltando de R$ 544,7 milhões deste ano para R$ 593,7 milhões.
Orçamento da gestão cassada
A LOA de 2020 foi elaborada em agosto do ano passado, ainda pela equipe do então prefeito José Crespo (DEM) e antes, portanto, da reforma administrativa feita em dezembro pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), que extinguiu, aglutinou e renomeou algumas secretarias.
A Secretaria de Abastecimento e Nutrição, com orçamento de R$ 59,2 milhões neste ano, acabou extinta e teve as atribuições incorporadas pela Secretaria de Educação, enquanto a também extinta Secretaria de Políticas sobre Drogas, que tinha dotação de R$ 1,5 milhão, incorporou-se à Saúde.
Orçamento menor
Das pastas que terão queda orçamentária, quatro são do grupo das chamadas “secretarias-meio”,
isto é, das áreas técnicas e administrativas que não estão diretamente ligadas ao atendimento da população.
A Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, por exemplo, lidera essa lista, com a perda de 96% do orçamento, em comparação com a LOA deste ano, caindo dos atuais R$ 61,3 milhões para R$ 1,9 milhão.
A Secretaria de Comunicação, que é uma secretaria-fim, perderá 53% do orçamento, passando dos R$ 6,5 milhões para R$ 3 milhões, bem como a Secretaria de Governo, que perderá 52% da receita, dos R$ 9,4 milhões para R$ 4,5 milhões.
Secretarias mais atingidas
Dentre as secretarias-fim, as que terão a maior queda orçamentária são a de Esporte e Lazer (-34%), Cultura (-28%), e Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico e Meio Ambiente e Sustentabilidade, ambas com redução de 20%.
A Secretaria de Serviços Públicos terá o maior incremento, de 154%, passando dos R$ 68,5 milhões
neste ano para R$ 173,9 milhões em 2021, seguida pela Secretaria da Fazenda, com incremento de
72%, dos atuais R$ 106,1 milhões para R$ 182,9 milhões.
A LOA também prevê aumento orçamentário das secretarias de Recursos Humanos (12%),
Segurança Urbana (8,5%), Jurídica (5%), Habitação e Regularização Fundiária (2,9%). (Felipe Shikama)