Artistas apoiam moradores de São Roque contra Plano Diretor
Prefeitura garante transparência no projeto e que não haverá prejuízo ambiental
Moradores de São Roque fizeram um abaixo-assinado para que o Plano Diretor, de expansão urbana da cidade, seja retirado do regime de urgência de votação na Câmara Municipal. O receio é que o projeto proposto provoque uma “devastação” nas áreas rurais que mantêm remanescentes de Mata Atlântica com prejuízos ambientais à cidade. A Prefeitura diz que respeita todas as opiniões populares, mas garante que as notícias e depoimentos que ligam a revisão do Plano Diretor a ações de desmatamento não correspondem à realidade.
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município. Segundo a Prefeitura, com a evolução diária de uma cidade, inúmeras situações merecem ser adequadas e revisadas pelo poder público para atender a população.
“A revisão deste importante Plano ordena o crescimento municipal, ao atualizar a ocupação existente, prever as zonas de crescimento, adequar os usos de imóveis e promover o desenvolvimento sustentável de uma cidade”, informou a Prefeitura. Para que as iniciativas descritas no projeto sejam aplicadas, a iniciativa deve ser aprovada na Câmara Municipal.
No entanto, de acordo com o abaixo-assinado, se a proposta for aprovada, 49 quilômetros quadrados de área rural (37%), serão alterados para área urbana, com a possibilidade de implantação de lotes de 360 metros quadrados. Os moradores acreditam que, com isso, São Roque será descaracterizada como estância turística e ressaltam que a devastação das matas trará o fim de espécies como quatis, bugios, onças- pardas, além de reduzir as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas.
“Nós, são-roquenses, estamos sem ar”, diz um trecho da carta. “[...]Que sentido tem em desmatar 49 km² em uma cidade cuja população cresceu menos de 1% nos últimos 12 anos? Nós não vemos o sentido disso”, informa o abaixo-assinado.
A manifestação repercutiu nas redes sociais e ganhou o apoio de artistas, entre eles o ator Mateus Solano. “Me junto a essas vozes e peço também aos governantes de São Roque que ouçam a população e retirem o regime de urgência de aprovação do Plano na Câmara”, declarou em vídeo.
A atriz Denise Fraga que mora em Cotia, cidade que fica a aproximadamente 28 quilômetros de São Roque, também pediu a retirada do caráter de urgência para a votação do Plano. Além disso, a atriz incentiva outras pessoas a também assinarem o manifesto.
O escritor Pedro Bandeira, morador e cidadão são-roquense, também gravou um vídeo. “São Roque é a cidade que talvez tenha a maior mancha verde próxima a São Paulo. Ela pode ser a cidade da preservação, receber turistas para fazer trilhas ecológicas, descobrir mil coisas, mil maravilhas que ali tem. Se for destruído, a própria cidade será destruída”.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Roque informou que o projeto de revisão do Plano Diretor Municipal não apoia e nem permite ações de desmatamento na cidade, já que ele está em concordância com todas as leis ambientais vigentes, bem como com o Plano Diretor Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental de Itupararanga.
Informa, ainda, que o projeto que está sendo analisado pela Câmara Municipal prevê uma redução da área rural da cidade. Entretanto, o número de 37% é equivocado, a medida é de 16%, o equivalente a 49 quilômetros quadrados. A pasta destaca, também, que a medida (que amplia as zonas urbanizadas e de interesse turístico) apenas “oficializa” a atual realidade do município, atuando em regiões de loteamentos já consolidados, sítios de recreio e áreas que, na prática, já não possuem características rurais.
“A administração municipal vê com naturalidade o tramite do projeto na Câmara Municipal, que é a última etapa de um amplo projeto de elaboração do Plano Diretor, realizado por uma equipe multidisciplinar, contendo arquitetos e urbanistas, advogados, engenheiros, além de contar com assessoria de uma empresa contratada. Um projeto que desde de fevereiro deste ano passou por cinco audiências públicas, sendo três organizadas pela Prefeitura e duas pela Câmara Municipal, além das centenas de contribuições enviadas pela população”, informou a Prefeitura. (Vanessa Ferranti)