Justiça autoriza ‘saidinha’ de 3.341 presos na Região de Sorocaba

Mais de três mil detentos em regime semiaberto foram liberados na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), na sexta-feira (22), para a chamada “saidinha de Natal”. Em Sorocaba, 589 presos foram soltos. Todos devem retornar aos presídios até as 18h do dia 3 de janeiro.

Das seis cidades da RMS que possuem unidades prisionais, o município que teve o maior número de detentos liberados para a saidinha foi Porto Feliz, com 1.400. Em seguida, está Itapetininga, com 621. Em Capela do Alto, foram 239 liberados. Em Iperó, 396, e na Penitenciária Feminina de Votorantim, 96 detentas foram liberadas.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que, ao todo, no Estado de São Paulo, o Poder Judiciário autorizou a saída de 34.540 presos. Na RMS foram 3.341.

Em nota, o Tribunal de Justiça (TJSP) disse que a saidinha “é um benefício garantido pela lei de Execução Penal 7.210/84 e cabe apenas para condenados que cumprem pena no regime semiaberto e apresentam boa conduta”.

Além disso, de acordo com a lei, os detentos precisam apresentar os seguintes requisitos: cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente; comprovação de endereço idôneo onde permanecerá durante a saída; e que disponha de meios de locomoção do presídio ao local de permanência. (Luís Pio - programa de estágio)