Câmara de Votorantim adia votação de aumentos salariais por falta de quórum

*Atualizada às 19h27

A Câmara Municipal de Votorantim adiou a votação do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A sessão extraordinária seria realizada nesta quinta-feira (4), mas foi suspensa por falta de quórum (maioria dos vereadores não compareceu). Não há nova data definida para a discussão das matérias. Até mesmo um dos autores das propostas faltou. 

Segundo o Legislativo, dos 11 vereadores, apenas Cirineu Barbosa (PMN) -- presidente interino da Casa --, Gaguinho (PTB), Luciano Silva (DEM) e Zelão (PT) -- 2º secretário -- estiveram no plenário. Faltaram Cesar Silva (Cidadania), Ita (Cidadania), Lilo (DEM), Mauro dos Materiais (PTB), Robson Vasco (PSDB) e Rogério Lima (PP). O presidente da Câmara, Thiago Schiming, está afastado das atividades por 60 dias. O motivo é a quebra de decoro parlamentar em razão da denúncia de estupro apresentada pela prefeita Fabíola Alves (PSB) contra ele.

A Casa de Leis também informou que os parlamentares presentes aguardaram a chegada dos demais durante cinco minutos. No entanto, como eles não compareceram, a sessão foi encerrada e será remarcada, mas ainda não se sabe a data.

O reajuste das remunerações está previsto em dois projetos diferentes, ambos de autoria dos secretários da Mesa Diretora da Casa, Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT). Um deles é o projeto de resolução 01/2024, que trata, especificamente, da alta salarial dos vereadores. Os parlamentares recebem R$ 7.191,29. Se a matéria for aprovada, o valor aumentaria 99%, de forma escalonada, até 2028. Com isso, eles passariam a ganhar R$ 12.939,75 em 2025 (79,9%), R$ 13.392,64 (86%) em 2026, R$ 13.861,38 (93%) em 2027 e R$ 14.346,52 (99,9%) em 2028.

A proposta ainda inclui acréscimo gradativo nos rendimentos do novo presidente da Casa. No primeiro ano de mandato, os vencimentos subiriam 79%, passando dos atuais R$8.855,79 para R$12.939,75 em 2025. Nos três anos seguintes, o valor teria reajuste anual -- R$ 13.939,75 em 2026 (57,4%), R$ 14.427,64 em 2027 (63%) e R$ 15.455,25 em 2028 (74,5%).

Pela matéria, os vereadores também passariam a receber 13º salário, benefício não oferecido atualmente.

Prefeito, vice e secretários

Já o projeto de lei 014/24 prevê reajuste nos ganhos do prefeito, vice e secretários municipais. Para o chefe do Executivo, a alta deve ser 39%. Caso haja aprovação da proposta, o valor, válido para os quadros anos de exercício, passaria de R$ 17.978,07 para R$ 25 mil. O vice-prefeito, cuja remuneração é de R$ 8.572,89, ganharia R$ 16 mil -- acréscimo de 86%. Os salários dos secretários subiriam de R$ 9.452,30 para R$ 16 mil, com elevação de 69%. O texto também estabelece o pagamento de 13º para todos esses cargos.