Arquivamento de inquérito gera divergências

O arquivamento do inquérito criminal que investiga a denúncia de tentativa de estupro apresentada pela prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB), contra o ex-presidente da Câmara, Thiago Schiming (Novo), gera divergências. Embora conste o arquivamento definitivo no site do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fabíola alega ter recorrido da decisão e, agora, aguarda nova manifestação. Schiming, por outro lado, confirma que o processo não terá mais movimentação.

Em 17 de maio de 2024, o promotor do caso, Emerson Martins Alves, determinou o arquivamento do inquérito por falta de provas. Ele deu 30 dias para Fabíola recorrer. Ela não teria protocolado recurso no prazo e, com isso, a decisão do representante do Ministério Público teria sido mantida. O Cruzeiro do Sul pediu informações sobre o andamento do processo ao MP, mas a assessoria de imprensa do órgão disse não poder passar, pois ele tramita em segredo de Justiça. Procurado pela reportagem, Emerson também não se manifestou.

Para arquivar a investigação, o promotor argumentou que a acusação contra Schiming se baseou apenas no depoimento da prefeita. Segundo ele, as oitivas das testemunhas não foram esclarecedoras, pois nenhuma delas teria presenciado o fato. Por isso, os relatos são contraditórios, assim como as versões da chefe do Executivo e do ex-vereador.

Na avaliação do promotor, a mensagem enviada por Schiming a Fabíola após o encontro, com a frase “me perdoa”, não invalida a versão dele sobre ser um pedido de desculpas por uma discussão política ocorrida na ocasião. Ainda conforme ele, as “investidas e gracejos” do investigado não constituem crime por si só, porque não possuem os elementos necessários para configurar assédio sexual.

O representante do MP também alegou não haver prova de que Fabíola demonstrou desconforto em relação a Schiming, afastando a hipótese do crime de perseguição.

“Diante desse cenário, eventual ação penal instaurada restaria fadada ao insucesso, pois a ausência de prova da materialidade e a versão isolada da vítima, sem suficiente esteio em outros elementos de convicção, levantaria dúvida ao magistrado, resultando na absolvição por falta de provas”, justificou o promotor ao pedir o arquivamento.

Posicionamentos divergem

Fabíola Alves afirmou, em nota, ter recorrido da decisão, juntando mais provas, e espera novo parecer do Ministério Público. Thiago Schiming expressou “satisfação e alívio” com o arquivamento. Segundo ele, a chefe do Executivo optou por não entrar com recurso. Por isso, agora, falta apenas o cumprimento das diligências administrativas pelo procurador-geral de Justiça.

O caso

Fabíola registrou um boletim de ocorrência contra Schiming por tentativa de estupro no dia 7 de dezembro de 2023. Conforme relatado por ela no documento, em 12 de junho do ano passado, data do aniversário de ambos, Schiming foi até o seu gabinete junto com outros dois vereadores. Após a saída dos colegas de Câmara, ele teria fechado a porta da sala dela e tentado beijá-la à força. Depois, na versão de Fabíola, o ex-parlamentar teria enviado a mensagem de WhatsApp com o pedido de perdão para a prefeita.