Mulher usa outdoor para reclamar da demora na tramitação de processos

A demora na tramitação de processos nas Varas da Família e Sucessões de Sorocaba motivou uma mulher a instalar um outdoor nas proximidades do Fórum Cível e Criminal Ministro Piza e Almeida, localizado no Alto da Boa Vista.

No painel — colocado na rua Vinte e Oito de Outubro —, ela diz que a sua ação está parada desde agosto. Sorocaba tem quatro varas, sendo que a quarta foi implantada no ano passado com o propósito de desafogar os trabalhos.

O Cruzeiro do Sul contatou a responsável pela veiculação do anúncio. Em entrevista, a mulher, que terá a identidade preservada, conta que, em dezembro de 2023, o ex-marido conseguiu a guarda unilateral dos dois filhos do casal. Logo após a decisão judicial, ela entrou com processo para tentar revertê-la. No entanto, acrescenta, o caso só foi distribuído oito meses depois, em agosto de 2024. Desde então, nem teria começado a ser analisado.

Devido à lentidão, a mulher recorreu ao outdoor com o intuito de chamar a atenção para o caso. “Durante um ano, eu obedeci todas as regras. Não tive direito a visitas, vi meus filhos quatro horas e meia e fiquei quieta. Então, chegou uma hora que eu falei: ‘Meu Deus, preciso tomar conta do que está acontecendo. O que eu fiz para nem ao menos poder ver meus filhos?’”

A placa contém um fundo amarelo e o seguinte texto escrito em letras pretas: “Vara da Família de Sorocaba acabando com a vida das mães e das crianças. Há 349 dias longe deles e mais de 100 dias sem ter contato físico com os meus filhos, com ligações 1 vez na semana apenas e eles pedindo socorro! Meu processo está na fila aguardando julgamento desde agosto/2024”.

A mãe afirma que a Justiça a autorizou a ver os filhos, a cada 15 dias, no Centro de Visitação Assistida do Tribunal de Justiça (Cevat), na Capital. De acordo com ela, houve uma visita em julho deste ano e duas em agosto, com duração de 1h30 cada. Porém, os encontros estariam suspensos há cerca de cem dias devido à falta de vagas no Cevat. “Em 353 dias [período contado a partir de dezembro de 2023 quando o pai conseguiu a guarda] só os vi por quatro horas e meia”, lamenta.

Por causa do cancelamento das vistas, ela afirma falar com as crianças apenas uma vez por semana, em videochamadas de, no máximo, 15 minutos.

Enquanto a causa não caminha, a entrevistada diz enfrentar uma agonia diária por não poder conviver mais de perto com os filhos. “Eu estou desolada, sem chão. A vida parece que perde o sentido porque um filho é a nossa vida.”

O outro lado

Por meio de nota, as advogadas do ex-marido alegam que a mulher perdeu a guarda por alienação parental, mas ela nega. Ainda segundo o comunicado, a instalação do outdoor desrespeita uma ordem judicial, “além de conter inverdades”. As advogadas também contestam a morosidade na tramitação da ação. “Não há paralisação processual. Inclusive, o processo encontra-se na fase final, aguardando a sentença.”

Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informa que todos os casos tramitam em segredo de Justiça. O Cruzeiro perguntou, ainda, quantos processos há nas quatro Varas da Família e Sucessões de Sorocaba, o tempo médio de tramitação e se a instalação da 4ª Vara desafogou os trabalhos. O órgão alegou que este levantamento compete ao setor de estatísticas e, como a demanda é grande, leva alguns dias para ser concluído.