Comissão tem 1ª reunião sobre regulamentação de transporte por aplicativo
A Urbes Trânsito e Transporte coordenou a primeira reunião, na tarde de sexta-feira (12), da comissão criada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para definir uma proposta de regulamentação das atividades dos motoristas por aplicativos em Sorocaba. A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os estudos.
O grupo é composto por dois representantes da Urbes, Cristiano Cleiton de Melo e Luciana Gonçalves de Camargo; dois da Associação de Sorocaba e Região dos Motoristas por Aplicativo Privado (Asmapp), José Antonio Pereira e João Décio Miguel; e dois da Comissão Organizadora dos Motoristas de Aplicativo de Sorocaba (Comaps), Claudia Rosa e Renata Toledo.
Na reunião, também estiveram presentes o diretor-presidente da Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, e o secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico (Semob), Carlos Eduardo Paschoini.
“Em geral, foram discutidas as necessidades para se regulamentar a lei nº 12.022/2019, que fala sobre uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros da cidade”, adiantou o diretor-presidente da Urbes.
Os participantes discutiram sobre legislações federais e municipais, assim como as principais reivindicações dos motoristas por aplicativo. “Também se falou das melhorias geradas com a recém-criação de mais vagas de embarque e desembarque de passageiros na cidade, assim como da liberação de embarque e desembarque nos pontos de ônibus, o que gradou a todos”, complementou o secretário de Mobilidade.
Uma nova reunião da comissão já está definida e, dessa vez, serão apresentadas as propostas para a efetiva regulamentação e aplicação da referida lei. A Urbes deixa claro que a normatização será feita cumprindo todas as determinações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sempre em constante diálogo com os motoristas por aplicativos. (Da Redação, com informações da Secom Sorocaba)