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Rumo quer devolver Malha Oeste à União
A Rumo, empresa que opera a ferrovia que passa por Sorocaba e região, apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um pedido de relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho de 1.945 quilômetros que vai de Mairinque até Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com a Bolívia. Na prática, o pedido é um procedimento administrativo para a devolução amigável da concessão ao governo.
O pedido foi formalizado na último dia 21 pelo conselho de administração da empresa que é um braço de logística do grupo de energia Cosan. Por meio de nota, a Rumo afirma que se trata de um processo amigável, amparado por lei, e ocorre pois o plano de negócios da companhia prevê concentração maior de investimentos ligados à recente aquisição da Ferrovia Norte-Sul e a melhorias de acesso aos portos.
A empresa diz que a assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, impôs “desafios importantes” no plano de negócios da Rumo. “O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste”.
O pedido de relicitação da Malha Oeste, segundo a Rumo, visa abrir caminho para que o governo federal promova uma nova licitação ou para que o remodele o formato da concessão. Por fim, a Rumo garante que, até que um novo concessionário assuma a malha, continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes.
A ANTT, órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, informa que a área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação e que no momento não há como falar em prazo para uma nova licitação. A Agência assinala que existe dispositivo nos regramentos da relicitação que proíbe o grupo controlador da Rumo de participar da uma nova licitação do mesmo lote.
Sorocaba está apenas na passagem do trecho, mas a entrada de um novo concessionário poderá rever essa situação e transformar a cidade em um terminal de cargas, por exemplo. No entanto, segundo a ANTT, eventuais mudanças no formato da licitação da Malha Oeste dependem de estudos que não têm prazo para serem concluídos. “Tudo isso dependerá do início ou não do processo de relicitação da Malha Oeste, cuja decisão ainda não foi tomada. Neste momento, ainda é prematuro falar de qualquer investimento de um futuro novo concessionário”, concluiu o órgão.
Concessão ainda pode ser cassada
Em janeiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização das concessionárias do transporte ferroviário de cargas no Brasil, havia instaurado procedimento administrativo que pode levar à caducidade da concessão da Rumo Malha Oeste (RMO). No mesmo mês, técnicos da ANTT vistoriaram o trecho entre Mairinque e Bauru da ferrovia.
A assessoria de imprensa da ANTT informou que a vistoria “foi realizada no âmbito do processo que apura o inadimplemento contratual da RMO, que poderá culminar no processo de caducidade da Malha Oeste”. Conforme a agência, esse processo “está sendo objeto de apuração de uma Comissão Processante para avaliar se propõe ou não a caducidade da Rumo Malha Oeste para o Ministério da Infraestrutura”. (Felipe Shikama)