Secretaria da Educação de Sorocaba suspende aulas até 29 de maio
A Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu) formalizou na quinta-feira (30) a suspensão das aulas na rede municipal da cidade. O período foi estendido até o dia 29 de maio. A instrução normativa com os detalhes da prorrogação é assinada pelo secretário de Educação Wanderlei Acca.
A justificativa está relacionada às medidas de caráter temporário visando à redução da exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais nas instituições educacionais da rede municipal. A medida vale também para as unidades da gestão compartilhada.
Até 29 de maio, todos os profissionais das instituições educacionais realizarão trabalho remoto. Neste período, as instituições educacionais permanecerão fechadas, com possibilidade de abertura diante de ocorrências e/ou necessidades encaminhadas pela administração municipal.
O período de 4 a 12 de maio de 2020 será considerado para reposição de carga horária ou horas letivas. Os diretores de escola de todas as instituições educacionais, vice-diretores das escolas de ensino fundamental, secretários de escola e auxiliares de administração permanecerão em trabalho remoto e à disposição da administração municipal para contribuir em ações de combate ao Covid-19.
A pasta encaminhará normas e orientações complementares quanto às atividades e relatório remotos. Ainda conforme a norma, ocorrendo a necessidade de prorrogação do prazo previsto, por determinação do Comitê de Avaliação de Combate ao Coronavírus do município de Sorocaba, alunos, pais e profissionais serão informados pela pasta.
Para o decreto, a instrução normativa leva em consideração a classificação da situação mundial da Covid-19 como pandemia, que significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea. O documento também cita que no Município de Sorocaba o decreto número 25.656, de 13 de março de 2020, declara Estado de Emergência na saúde pública no município, em razão do coronavírus.
A instrução considera ainda que são recomendados, como medidas iniciais, estímulos ao trabalho em horários alternativos, devendo avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas. O documento ainda leva em consideração que a necessidade de estabelecer medidas de caráter temporário visando a reduzir a exposição pessoal e interações presenciais entre os servidores municipais, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho.
As instituições educacionais da rede municipal de ensino, incluindo gestão compartilhada, estão paralisadas desde o dia 23 de março. (Marcel Scinocca)