{{siteName}}
Trabalho no Fórum de Sorocaba volta dia 27, sem público
O Fórum de Sorocaba permanece fechado e com vigência do sistema remoto de trabalho, em 1º e 2º graus, até o próximo dia 26, segundo a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A medida, que vale para todos os fóruns do Estado, é por conta da preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral, em função da pandemia do coronavírus.
O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todo o Estado em 25 de março. O trabalho funciona em dias úteis, das 9h às 19h, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9h às 13h.
Conforme o TJSP, o atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. Já os prazos para os processos digitais foram retomados em 4 de maio e para os processos físicos seguem suspensos.
Reabertura
Segundo o juiz diretor do Fórum de Sorocaba, Douglas Augusto dos Santos, a reabertura do Fórum de Sorocaba seguirá as determinações do TJSP, e se mantido o cenário atual, os serviços presenciais serão retomados a partir do próximo dia 27 de julho, mas somente para trabalho interno, mediante rodízio de funcionários e magistrados, em número bem reduzido, e expediente das 13h às 17h. Além disso, estão excluídas do rodízio as pessoas em grupo de risco.
Conforme o juiz, será dada prioridade à regularização dos processos físicos (em papel), que estavam paralisados desde março, com o início das restrições às atividades presenciais. “Nesse período (de 27 de julho a 2 de agosto), também estará permitido o funcionamento das salas internas do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, instaladas no interior do Fórum, mas permanece vedado o atendimento ao público no local”, afirma.
E para quem não estiver escalado para o trabalho no Fórum, permanece o sistema de teletrabalho (home office), com expediente a distância das 9h às 19h, com jornada diária de oito horas.
Público em agosto
A partir do dia 3 de agosto deverá ocorrer a abertura do Fórum de Sorocaba para o público externo, mas somente para quem irá participar de algum ato processual específico e presencial, ou em caso de comprovada urgência (a ser analisada). “Sugere-se que o público que deva comparecer ao fórum, leve um documento de identidade com foto e um comprovante de intimação para seu comparecimento, sem os quais poderá não ter sua entrada autorizada”, afirma o juiz diretor.
Ainda de acordo com o juiz diretor, também a partir da mesma data voltam a correr os prazos dos processos físicos e reinicia o atendimento nos cartórios aos advogados e estagiários (inscritos na OAB), para consulta dos processos físicos (se estiver com fluência de prazo) ou para retirada dos processos físicos (carga de autos, no jargão forense) para posterior digitalização pelo advogado (quando não houver fluência de prazo), neste caso mediante agendamento por e-mail com o cartório.
Já nos juizados especiais, será permitido o atendimento ao público, das 13h às 17h, somente para casos sem advogado e com prazo em andamento, devendo a parte interessada agendar o atendimento por e-mail. O e-mail de cada unidade/cartório encontra-se no site.
Sistema de trabalho
As audiências de conciliação e de instrução e julgamento serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência. E quando for necessária a presença de alguma parte ou testemunha, a audiência poderá ser feita de forma mista, com a parte ou testemunha presente no Fórum, e os demais participantes em videoconferência. “A realização de atos processuais presenciais no Fórum será medida excepcional. Esse novo sistema de trabalho está previsto até 31 de agosto, podendo ser prorrogado pelo TJSP, conforme a situação da pandemia”, informa o juiz diretor.
Além disso, será obrigatório o uso obrigatório de máscara e a medição de temperatura, sem prejuízo da verificação de sintomas visíveis que possam sugerir contaminação por coronavírus. Conforme o juiz, já foi adquirido álcool em gel para uso interno no prédio.
Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informou que ainda não há data para o início do retorno gradual de atividades presenciais nas unidades da Justiça do Trabalho. Uma norma regional deverá ser divulgada nos próximos dias. “Enquanto isso, seguimos preparando o Tribunal e as unidades administrativas e judiciárias por meio de treinamentos, novos protocolos, aquisição de EPIs, entre outras ações”, diz.
Já na Justiça Eleitoral o retorno do trabalho presencial terá início no dia 27, de forma gradual. Até 31 de agosto não haverá atendimento presencial ao público. “Enquanto isso, o atendimento continua sendo feito de forma remota por meio do e-mail do cartório eleitoral (zeXXX@tre-sp.jus.br substituindo XXX pelo número da Zona com 3 dígitos)”, aponta o TRE-SP.
Processos físicos dependem de atendimento presencial
Para o presidente da OAB Sorocaba, advogado Márcio Leme, de um modo geral, durante a pandemia, o trabalho remoto realizado pelo Fórum de Sorocaba não prejudicou o exercício da advocacia e ocorreram somente poucas reclamações pontuais, que foram resolvidas.
Márcio disse ainda que para os advogados a volta, mesmo que gradual, dos trabalhos presenciais nos fóruns é importante neste momento, principalmente por conta dos processos físicos, os quais os profissionais não têm acesso por conta do fechamento das unidades.
[irp posts="272344" ]
Já o advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral, Nikolas Diniz, afirma que o presente cenário mostrou a importância da informatização do judiciário brasileiro e de como os processos eletrônicos são fundamentais para a celeridade e manutenção da Justiça. “Inclusive, os prazos nos processos digitais voltaram a correr normalmente, enquanto o dos processos físicos estão suspensos”, disse. (Ana Cláudia Martins)